Relatório aponta risco de ‘contenção química’ na Penitenciária Federal de Brasília, onde está Marcola, com quase 80% dos detentos em uso de psicotrópicos; Senappen defende administração clínica dos fármacos.
Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) acendeu um alerta preocupante sobre a situação na Penitenciária Federal de Brasília. O documento revela que cerca de 77% dos detentos que estavam na unidade durante uma inspeção, incluindo Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), faziam uso de medicamentos psicotrópicos.
O levantamento levanta a hipótese de uma “contenção química”, onde a alta prevalência de fármacos poderia estar sendo utilizada para mascarar o sofrimento psíquico provocado pelo próprio ambiente prisional, em vez de tratar as causas. Essa prática, segundo o MNPCT, representaria um risco significativo para a saúde mental dos custodiados.
Por outro lado, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) refuta a ideia de contenção química, afirmando que a administração de quaisquer medicamentos ocorre exclusivamente mediante indicação clínica, avaliação e acompanhamento por profissionais de saúde habilitados no Sistema Penitenciário Federal.
O Alerta do MNPCT e a “Contenção Química”
A inspeção que gerou o relatório foi realizada pelo MNPCT, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos dias 18 e 19 de março de 2026. Dos 68 detentos na unidade naquele período, 52 utilizavam psicotrópicos, o que corresponde aos alarmantes 77% da população carcerária.
O documento do MNPCT ressalta que a alta prevalência do uso desses fármacos exige uma rigorosa avaliação dos profissionais de saúde. O órgão sugere que os medicamentos podem ser empregados como forma de “contenção química”, gerenciando reações ao sofrimento psíquico em vez de enfrentar as raízes do problema.
A perita Carolina Barreto Lemos, integrante do MNPCT, apontou sinais de “hipermedicalização” e destacou que, embora o relatório não conclua um uso deliberado para controle, ele alerta para o risco de a medicalização ser uma forma de lidar com os efeitos do confinamento sem atacar as condições que levam ao adoecimento.
A Rotina Medicamentosa e o Sofrimento Psíquico
O relatório do MNPCT trouxe à tona a complexidade da rotina medicamentosa. Uma cartela fotografada na penitenciária mostrava 11 medicamentos, dos quais 10 foram identificados. Entre eles estavam clonazepam, fluoxetina, clorpromazina, prometazina, carbolitium e amitriptilina.
Essa combinação inclui ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos e estabilizadores de humor, além de outros fármacos. A presença simultânea de diversos psicotrópicos levanta questões sobre o uso dessas substâncias na unidade prisional, mesmo sem uma conclusão definitiva sobre a intenção de contenção química.
Durante as entrevistas, os pesquisadores documentaram relatos frequentes de sofrimento psíquico entre os presos. Sintomas como insônia, ansiedade, síndrome do pânico, ideação suicida, perda de apetite, apatia, nervosismo, angústia e desespero foram mencionados repetidamente pelos detentos.
Inclusive, Marcola teve a dosagem de medicamentos psicotrópicos aumentada após apresentar sintomas de ansiedade e insônia, conforme revelado pela colunista Manoela Alcântara. A penitenciária, no entanto, declarou que o líder do PCC não teve alterações na percepção da realidade nem episódios psicóticos durante os atendimentos psiquiátricos via telemedicina.
Deficiências no Atendimento Psiquiátrico e Psicológico
O MNPCT classificou o acompanhamento da saúde mental na Penitenciária Federal de Brasília como deficitário. Entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, foram registrados apenas nove atendimentos de psicologia para toda a população carcerária.
A assistência psiquiátrica também é considerada precária. A unidade conta com apenas um médico psiquiatra, cedido pelo GDF, que realiza atendimentos exclusivamente no período da manhã. As consultas psiquiátricas complementares e de urgência dependem unicamente da telemedicina.
O Impacto do Isolamento no Sistema Penitenciário Federal
Na avaliação do MNPCT, o problema de sofrimento psíquico não se restringe a casos isolados, mas está intrinsecamente ligado às características do próprio regime do Sistema Penitenciário Federal, especialmente ao isolamento social e estrutural prolongado.
O órgão aponta que a restrição do convívio humano, a limitação dos contatos interpessoais e a reduzida oferta de estímulos ambientais são fatores capazes de potencializar o adoecimento mental. Uma das pessoas entrevistadas chegou a descrever o regime como um “massacre psicológico”.
A perita Carolina Barreto Lemos reforçou que o regime disciplinar diferenciado (RDD), com confinamento de 22 a 24 horas por dia, a proibição de contato físico com familiares, e a precariedade de atividades de lazer e oportunidades de estudo/trabalho, agravam o quadro. Detentos relataram a necessidade de aumentar a dosagem dos remédios ao longo do tempo para “dar conta do regime” e mencionaram efeitos colaterais como sonolência e menor disposição.
O relatório recomenda que o Sistema Penitenciário Federal monitore permanentemente os impactos do isolamento sobre a saúde mental dos custodiados, adote medidas para impedir o agravamento do sofrimento psíquico e identifique precocemente situações de risco, em especial casos de ideação suicida.
Perguntas Frequentes
O que é “contenção química” em presídios?
A “contenção química” refere-se ao uso de medicamentos psicotrópicos para controlar ou mascarar o sofrimento psíquico de detentos, especialmente aquele causado pelo ambiente prisional, em vez de tratar as causas ou oferecer suporte psicológico adequado.
Quantos detentos usam psicotrópicos na Penitenciária Federal de Brasília?
De acordo com o relatório do MNPCT, 52 dos 68 detentos inspecionados na Penitenciária Federal de Brasília, onde está Marcola, faziam uso de medicamentos psicotrópicos. Isso corresponde a cerca de 77% da população carcerária da unidade naquele momento.
Qual a posição da Senappen sobre o uso de medicamentos nos presídios federais?
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) nega a utilização de medicamentos como mecanismo de contenção química. A pasta afirma que todos os medicamentos são administrados exclusivamente sob indicação clínica, com avaliação, prescrição e acompanhamento de um profissional de saúde habilitado.
Marcola faz uso de quais medicamentos?
O líder do PCC, Marcola, teve a dosagem de medicamentos psicotrópicos aumentada após apresentar sintomas de ansiedade e insônia. Embora o relatório não especifique a lista exata para ele, a inspeção identificou o uso de fármacos como clonazepam, fluoxetina e amitriptilina na unidade.
Quais os impactos do isolamento na saúde mental dos presos?
O MNPCT aponta que o isolamento social e estrutural prolongado, a restrição do convívio humano, a limitação de contatos interpessoais e a reduzida oferta de estímulos ambientais potencializam o adoecimento mental dos detentos, levando a sintomas como ansiedade, insônia, pânico e ideação suicida.