Cronograma dos tributos da reforma será adiado para outubro
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram nesta sexta-feira (31) a extensão do prazo originalmente estabelecido para a obrigatoriedade da exibição dos tributos relacionados à reforma. Inicialmente, o destino estava concentrado na próxima segunda-feira (3), mas o escalonamento dos prazos permitirá uma implementação mais gradual. Isso acontece em meio às dificuldades de adaptação observadas por empresas e desenvolvedores.
Implantação em etapas
Cada tipo de documento fiscal terá um novo prazo para começar a informar os novos tributos. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e outras contínuas na obrigatoriedade enquanto documentos como a Nota Fiscal Fatura (NFCom) terão exigência adiada para outubro deste ano, dezembro e até 2027. Essa mudança visa minimizar riscos de falhas operacionais.
Impacto na vida dos negócios
A nova etapa é vista como um passo crucial em direção à implementação da reforma tributária, após os principais sistemas e notas fiscais já começarem a apontar novos tributos com alíquotas de teste. O destaque dos tributos CBS e IBS nas notas também continuará sendo obrigatório para o ano de 2026.
Inflação e economia
A Receita Federal afirma que essa ação visa permitir mais tempo para adaptações, levando em consideração levantamentos realizados do não preenchimento dos campos de tributos nos documentos, reforçando a necessidade de implantação gradual. A inflação e o desafio econômico no país também fazem parte da avaliação.
Perguntas Frequentes
O que muda na data de implementação dos novos tributos?
O início obrigatório para a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e outras será adiado, enquanto outros documentos terão exigência a partir de outubro deste ano.
Quais são os prazos finais para cada documento fiscal?
A notação exata é a Nota Fiscal Fatura (NFCom), com exigida inicia em setembro; Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas (NFS-e) com grande parte, a partir de dezembro.
Como os comerciantes devem se preparar?
É recomendado que as empresas iniciem agora mesmo os ajustes necessários para a adequação dos novos campos exigidos pela reforma tributária. Consultoria técnica especializada pode ser importante neste processo de adaptação.