Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de inquérito no STF por textos críticos a Flávio Dino, será julgado em dezembro por extorsão no Maranhão.

O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida enfrentará julgamento na 2ª Vara Criminal do Maranhão no dia 15 de dezembro, sob a acusação de integrar uma rede de extorsão. Ele é réu em um processo da Operação Turing, deflagrada em 2017, que investigou o suposto esquema.

A pauta ganha relevância adicional pelo fato de Luís Pablo estar atualmente sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) por reportagens publicadas contra o ministro Flávio Dino, que já foi governador do Maranhão.

As investigações iniciais apontam que um grupo de blogueiros, do qual Luís Pablo faria parte, recebia informações sigilosas de um policial federal. Tais dados eram supostamente usados para cobrar dinheiro de políticos e empresários, evitando a divulgação de informações comprometedores na internet.

Acusação de extorsão e Operação Turing no Maranhão

A Operação Turing, iniciada em 2017, revelou os detalhes da suposta prática de extorsão. O grupo de blogueiros é acusado de obter dados de inquéritos policiais por meio de um policial federal que tinha acesso a informações confidenciais.

Os valores cobrados para que as notícias não fossem publicadas variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil. De acordo com o Núcleo de Inteligência Policial do Maranhão, os alvos das extorsões aproveitavam o acesso antecipado a esses vazamentos para fugir ou destruir provas.

Na época das investigações, Flávio Dino exercia o cargo de governador do Maranhão e exonerou o policial federal envolvido, que ocupava uma posição na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Luís Pablo chegou a ser preso no dia da operação, mas foi solto poucas horas depois.

O jornalista, que possui registro profissional válido, afirmou à Folha de S.Paulo que as testemunhas ouvidas no processo negaram ter sido coagidas ou extorquidas por ele. A defesa de Luís Pablo também alega a nulidade das interceptações telefônicas utilizadas como prova contra ele.

Investigação do STF e o debate sobre o sigilo da fonte jornalística

Atualmente, Luís Pablo está no centro de um inquérito do STF devido a reportagens que publicou sobre o ministro Flávio Dino. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes autorizou buscas contra os informantes do jornalista, o que reacendeu o debate sobre a proteção constitucional do sigilo da fonte.

Moraes justificou a medida afirmando que a segurança de Dino e de sua família foi colocada em risco, diante de uma "prática ostensiva de vários crimes que estão sendo apurados, inclusive o crime de perseguição". Ele enfatizou que o sigilo da fonte não pode ser usado como "escudo para atos ilícitos".

Em nota, o STF esclareceu que as buscas autorizadas por Moraes têm relação com a necessidade de apurar monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança de Dino. A Corte citou a publicação de placas de veículos utilizados pelo magistrado e dos nomes dos agentes que o acompanhavam.

Flávio Dino manifestou-se nas redes sociais, declarando que não faz parte de suas obrigações funcionais "aceitar ser alvo de crimes". Ele lamentou que a "indústria criminosa de fake news e manipulações gera ainda mais ódios