A Justiça Determina Início da Construção de Centro de Memória Africana em Cais do Valongo
A União terá prazo de 30 dias para iniciar a execução das obras no Edifício Docas André Rebouças, na zona portuária do Rio de Janeiro. O centro será dedicado à preservação da memória africana e tem data prevista para funcionar como Patrimônio Mundial da Unesco.
Cronograma Urgente
Os responsáveis pelo prédio têm 30 dias para assinar contrato e emitir empenho orçamentário de R$77,4 milhões. Caso contrariem a ordem judicial, correm risco de multa diária de R$10 mil.
Problemas Estruturais
O local conta com problemas estruturais graves, como fissuras, rachaduras e afundamento no piso. A construção é essencial para cumprimento da sentença judicial do MPF e exigência da Unesco.
Urgência do Processo
A interrupção no repasse financeiro tem ameaçado a licitação, que já foi concluída e homologada. A obra é uma obrigação assumida pelo Brasil junto à Unesco desde 2017.
Perguntas Frequentes
Quando o prazo para execução das obras termina?
O prazo é de 30 dias a partir da determinação judicial.
Qual valor total está envolvido na construção do centro?
A licitação foi homologada no valor de R$77,4 milhões para as obras do Centro de Interpretação.
O local é importante internacionalmente como Patrimônio da Unesco, então qual seu significado?
Localizado no Cais do Valongo, o centro preserva e interpreta a história africana nas Américas, reconhecida pela Unesco com status de Patrimônio Mundial em 2019.