A decisão do ministro Flávio Dino ocorre em meio à Operação Make Up, que apura desvio de verbas parlamentares para a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição do deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o território brasileiro. A medida, expedida nesta quinta-feira (10), visa garantir a continuidade das investigações sobre o suposto desvio de emendas parlamentares.
Além da proibição de deixar o país, Mario Frias está impedido de se comunicar com outros indivíduos investigados no inquérito. A decisão judicial está vinculada à Operação Make Up, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF), que cumpre diversos mandados em quatro estados.
Flávio Dino, relator do caso, justificou a restrição de saída do deputado devido a um incidente anterior, no qual Frias utilizou uma viagem internacional para adiar a prestação de informações cruciais à investigação. O ministro ressaltou que, lamentavelmente, o cenário público nacional já apresentou exemplos de parlamentares que cogitaram a evasão internacional diante da perspectiva de perseguição penal.
Operação Make Up: Alvos e abrangência da investigação
A Operação Make Up mobilizou a Polícia Federal para cumprir 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. O objetivo é coletar provas e aprofundar a apuração sobre a estrutura criminosa que teria desviado verbas públicas.
Além de Mario Frias, a produtora Karina Gama, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, é um dos principais alvos da operação. Outras 27 pessoas também foram incluídas na proibição de deixar o país, indicando a amplitude da rede investigada.
A investigação busca desarticular um esquema que, segundo a PF, teria operado uma sofisticada estrutura financeira para a circulação de recursos entre diferentes entidades, em um contexto de movimentação de valores expressivos e uso de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas.
Desvio de Emendas Parlamentares e o filme “Dark Horse”
A investigação, conduzida pelo ministro Flávio Dino, teve início a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Esses documentos apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares indicadas por Mario Frias.
As verbas foram direcionadas a duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). A CGU levantou suspeitas, por exemplo, sobre a execução de projetos sociais esportivos em Pirassununga, São Paulo, que teriam sido contemplados pelas emendas do deputado.
A Polícia Federal encontrou indícios de que o dinheiro, que deveria ser usado nos projetos sociais, teria sido desviado para financiar a produção do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta é a principal suspeita que move a atual fase da operação.
Estrutura Financeira e Crimes Investigados
A Polícia Federal aprofundou as suspeitas sobre a movimentação financeira de diversas empresas ligadas a Karina Gama. Segundo a PF, essas pessoas jurídicas teriam movimentado dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em um volume que parece incompatível com suas atividades econômicas reais.
O relatório que embasou os mandados da Operação Make Up descreve uma estrutura complexa, revelando a existência de um sistema financeiro e operacional destinado a fazer recursos circularem de forma ilícita. A investigação apura uma série de crimes graves.
Entre os delitos sob apuração estão fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Estes crimes teriam sido cometidos em um cenário de grandes movimentações financeiras e uso estratégico de múltiplas empresas interligadas.
Outras frentes de investigação relacionadas ao filme
Em paralelo à investigação conduzida por Flávio Dino, outro processo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura possíveis irregularidades no repasse de R$ 61 milhões para o filme “Dark Horse”. Este montante teria sido entregue pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A apuração de André Mendonça foi aberta após o portal The Intercept Brasil divulgar áudios nos quais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, supostamente pede os recursos a Vorcaro. O ex-banqueiro é investigado por corrupção e fraudes financeiras bilionárias.
À época, Flávio Bolsonaro não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou que não havia irregularidade em seu pedido de recursos. Ambas as investigações buscam esclarecer as fontes de financiamento e a legalidade dos repasses para a produção do filme.
Perguntas Frequentes
O que é a Operação Make Up?
A Operação Make Up é uma ação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para investigar supostos desvios de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em SP, RJ, CE e DF.
Por que Mario Frias foi proibido de sair do país?
O ministro Flávio Dino proibiu Mario Frias de deixar o Brasil devido ao risco de evasão, após o deputado ter utilizado uma viagem internacional para adiar a prestação de informações em uma fase anterior da investigação. O ministro também citou o histórico recente de outros parlamentares tentando evasão internacional.
Qual a ligação das emendas parlamentares com o filme “Dark Horse”?
A investigação aponta que R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas por Mario Frias a entidades ligadas à produtora Karina Gama (Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura) podem ter sido desviados para a produção do filme “Dark Horse”, em vez de serem aplicados em projetos sociais esportivos.
Quem são os outros investigados na Operação Make Up?
Além de Mario Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme “Dark Horse”, é um dos principais alvos. No total, 27 outras pessoas também foram proibidas de deixar o país e estão sob investigação por suspeita de participação na estrutura de desvio de verbas.
Existe outra investigação relacionada ao filme “Dark Horse”?
Sim, há um processo separado no STF, relatado pelo ministro André Mendonça, que apura um suposto repasse irregular de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.