Novo protocola Ação em TSE contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder
O Partido Novo protocolou um pedido para abrir uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sábado, 8 de agosto. A ação é contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), que são candidatos à reeleição, sob alegação de abuso de poder econômico.
A legenda sustenta que recursos desviados dos governos municipais de Niterói e Rio de Janeiro, estadual do Rio de Janeiro e por meio da Embratur foram usados para promover a pré-candidatura de Lula em rede nacional. A petição busca cassar os registros das duas candidaturas e declarar a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Recursos públicos usados na homenagem
O Novo afirma que os recursos provenientes dos governos municipais de Niterói e do Rio de Janeiro, do estado do Rio via Riotur, e da Embratur totalizaram R$ 9,65 milhões em transferências ao desfile carnavalesco promovido pela Acadêmicos de Niterói. A legenda alega que as verbas foram direcionadas para viabilizar o showmício eleitoral.
Vereadores e órgãos públicos questionados
A petição ainda solicita ofícios aos prefeitos, governador do Rio de Janeiro, ministros das Contas e até à primeira-dama Janja da Silva para ouvir suas declarações. O grupo também pede a expedição de ofícios a veículos de comunicação locais e outros órgãos ligados ao governo.
Perguntas Frequentes
A chapa Lula-Alckmin está em risco?
Sim, o partido afirma que pretende derrubar as candidaturas mediante ação judicial. A pena pode incluir cassação dos mandatos e declaração de inelegibilidade.
Quais são os principais argumentos do Novo?
O bloco defende que recursos públicos foram usados indevidamente durante o desfile carioca, transformando-o em uma forma de propaganda eleitoral.