Conforme dados do portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil
Neste ano, São Paulo registra um aumento significativo no número de reconhecimentos espontâneos de paternidade. No primeiro semestre, foram 9.044 registros, quase 43% a mais que o total do mesmo período em 2021.
A situação reflete um padrão positivo, já que o número também é o maior dos últimos cinco anos. Desde 2016, 2018 bate recorde com mais de 23 mil registros, com destaque para os 14.074 primeiros semestrais.
Regulamentação e Acesso à Cidadania
O reconhecimento voluntário de paternidade é cada vez mais utilizado pelas famílias brasileiras. A Arpen-SP destaca que este ato fortalece os vínculos familiares, assegurando direitos fundamentais à criança e adolescente.
Acesso Digital Simplificado
Desde 2022, o processo pode ser iniciado on-line através da plataforma digital dos Cartórios de Registro Civil, facilitando a experiência para famílias em todo o estado. O presidente da Arpen-SP, Leonardo Munari de Lima, destaca: 'Estamos tornando esse procedimento ainda mais acessível, incentivando a regularização das relações maternofiliais.'
Perguntas Frequentes
Como posso reconhecer voluntariamente minha paternidade?
Caso seja pai biológico desconhecido ou não registrado na certidão de nascimento, é possível iniciar o processo digitalmente pelo site dos Cartórios.
Quais são os benefícios do reconhecimento de paternidade?
O registro confere acesso a pensões alimentícias, proteção jurídica, identificação civil completa e garantia de direitos sucessórios para o filho.
Há algum custo para o processo?
Realizado voluntariamente ou em caso de dúvidas sobre paternidade, o reconhecimento é gratuito. O arquivo produz os mesmos efeitos jurídicos do momento do registro de nascimento.