Ex-governador do Rio é investigado por supostas vantagens indevidas, incluindo aluguel de imóvel na Barra e suposto esquema de propina e lavagem de dinheiro.

Um relatório detalhado da Polícia Federal (PF) apontou que o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, teria recebido uma série de benefícios ilegais. Essas vantagens estariam ligadas à atuação de órgãos estaduais em favor da refinaria Refit, anteriormente conhecida como Refinaria de Manguinhos, segundo a investigação.

Entre os luxos supostamente bancados, a PF cita uma adega avaliada em R$ 245 mil construída sob medida em uma mansão em Petrópolis, o pagamento do aluguel da residência de Castro na Barra da Tijuca e até R$ 10,5 mil em caviar. O ex-chefe do Executivo fluminense, por sua vez, nega veementemente todas as acusações.

As informações constam na segunda fase da Operação Sem Refino, que teve o sigilo levantado na última quinta-feira (3) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este documento serviu de base para a autorização de 16 mandados de busca e apreensão, visando aprofundar as apurações.

Detalhamento das Vantagens Recebidas por Cláudio Castro

A investigação da Polícia Federal traz detalhes sobre as supostas benesses desfrutadas pelo ex-governador. Um dos pontos mais chamativos é a mansão em Petrópolis, na região serrana do Rio, onde Castro teria agido como dono. A PF alega que ele determinava a rotina dos empregados e encomendou uma adega personalizada, custando R$ 245 mil. O imóvel, registrado em nome da Concrecasa Construções Inteligentes Ltda., seria uma compensação pelo favorecimento da empresa Enge Prat Engenharia, que assinou R$ 355 milhões em contratos com o governo fluminense.

Outro indício de vantagem indevida seria o aluguel da cobertura onde o ex-governador reside, na Barra da Tijuca. Castro pagaria apenas R$ 10 mil mensais, valor consideravelmente abaixo dos R$ 25 mil praticados pelo mercado na região, segundo os investigadores. O imóvel teria sido adquirido pela J3 Real Estate Participações Ltda. por R$ 3,4 milhões, apenas 50 dias após a criação da empresa, sendo o apartamento seu único bem registrado.

O relatório também aponta para uma degustação de caviar de R$ 10,5 mil encomendada por Castro durante uma hospedagem no Hotel Emiliano, em São Paulo. O pagamento não teria sido feito por ele, mas sim pela empresa AC Santos Participações e Empreendimentos, de propriedade do advogado Antonio Carlos da Conceição Santos, conhecido como "Pipo". Os investigadores consideram Pipo o principal articulador da lavagem e ocultação de patrimônio do grupo ligado à Refit.

Ações da Operação Sem Refino e Envolvidos no Esquema

A Operação Sem Refino 2 foi deflagrada em 14 de agosto com o objetivo de investigar fraudes na concessão de licenças ambientais para a refinaria Refit. A PF afirma que as licenças teriam sido concedidas "à revelia das diretrizes dos órgãos técnicos competentes", em um esquema que também envolve lavagem de capitais e ocultação de bens.

A Polícia Federal busca esclarecer a atuação de "grupos criminosos organizados em atividade no estado e suas conexões com agentes públicos". O relatório indica que Castro teria favorecido os interesses do empresário Ricardo Magro, apontado como líder da organização criminosa responsável por corromper agentes do Estado. Magro teve prisão preventiva decretada por Moraes, mas está foragido e foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

As evidências incluem mensagens extraídas de celulares apreendidos, que mostram Castro em contato direto com os responsáveis por licenças ambientais. O objetivo seria agilizar a liberação de empreendimentos e desfavorecer concorrentes de Ricardo Magro, consolidando o suposto esquema de favorecimento e corrupção.

O Posicionamento da Defesa de Cláudio Castro

Em nota oficial, a defesa de Cláudio Castro negou categoricamente "qualquer participação em esquema de lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida ou favorecimento a terceiros". O ex-governador reitera que não praticou qualquer ato ilícito e pediu para ser ouvido pela Polícia Federal, solicitação que aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Sobre os imóveis, a defesa informou que a residência na Barra da Tijuca possui "contrato regular de locação, com pagamentos comprováveis". Quanto ao imóvel em Petrópolis, foi alegado que também era alugado e que "o contrato já foi encerrado", buscando desassociar Castro de sua propriedade efetiva.

Em relação ao caviar, a defesa esclareceu que o "episódio ocorreu mais de 30 dias após Cláudio Castro deixar o Governo do Estado". A nota afirma que a encomenda foi feita por um amigo e que ele "apenas retirou os produtos em São Paulo para entregá-los, tendo consumido um deles com autorização do comprador", dissociando o evento de qualquer benefício ligado ao período de governo ou à Refit.

A defesa ainda enfatiza que "não há qualquer ligação entre os episódios envolvendo a compra e os imóveis com a Refit", classificando as situações como distintas e sem relação com a empresa ou eventual favorecimento. Além disso, reitera que os contatos com representantes da Refit foram institucionais e que o Estado, sob sua gestão, tomou medidas para cobrar valores devidos pela refinaria.

Perguntas Frequentes

Qual é a acusação principal contra Cláudio Castro?

A Polícia Federal acusa o ex-governador Cláudio Castro de receber vantagens indevidas, como uma adega de R$ 245 mil, o uso de uma mansão em Petrópolis, pagamento de aluguel de imóvel na Barra da Tijuca e R$ 10,5 mil em caviar, em troca de favorecer a refinaria Refit em licenças ambientais e outros interesses.

O que é a Operação Sem Refino?

A Operação Sem Refino é uma investigação da Polícia Federal que apura fraudes na concessão de licenças ambientais para a refinaria Refit, lavagem de capitais e ocultação de patrimônio, além de conexões entre grupos criminosos organizados e agentes públicos no estado do Rio de Janeiro.

Quem é Ricardo Magro e qual sua relação com o caso?

Ricardo Magro é um empresário apontado pela PF como líder da organização criminosa responsável por corromper agentes do Estado. Ele teria sido favorecido por Cláudio Castro e teve prisão preventiva decretada, estando foragido e incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

Como a defesa de Cláudio Castro responde às acusações?

A defesa de Cláudio Castro nega todas as acusações de lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida ou favorecimento, afirmando que os contratos de aluguel eram regulares e que o episódio do caviar ocorreu após o fim de seu governo, sem ligação com a Refit ou atos ilícitos. Ele pediu para ser ouvido pela PF.