No STF, condenada pelo 8/1 tem pena reduzida com tempo em prisão domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes e agora permite que tempo passado em recolhimento noturno seja considerado como cumprimento antecipado de pena pela condenada Simone Macedo. A mudança, aprovada por maioria no Plenário, aumentará o benefício para a ré na sentença anterior.
- A nova decisão foi tomada após apreciação monocrática do ministro Zanin e rejeição da visão do relator Moraes. A decisão favorável acabou se alastrando por quatro outros ministros, enquanto Moraes teve seus três colegas vencidos.
Como a mudança afeta condenados?
A modificação significa que outros envolvidos na operação daquele dia podem ver suas penalidades mitigadas dependendo do tempo de cumprimento alternativo. Isso também inclui aqueles que já tiveram medidas cautelares substituídas por prisão domiciliar.
Quais foram as divergências no STF?
O relator Moraes argumentou contra a contagem do tempo em prisão alternativa como um meio de antecipar a penalidade, while the vote of Zanin and his supporters maintained that such measures should be counted. The final tally was six-to-four in favor of recognizing the time spent under night curfew as valid reduction.
Perguntas Frequentes
Qual decisão da STF alterou a pena de condenados no 8/1?
O STF reverteu uma decisão anterior do ministro Moraes para considerar o tempo passado em prisão domiciliar como cumprimento antecipado.
Tem um prazo específico para essa contagem de pena aplicar-se?
A decisão vale desde a data inicial da sentença original e será ajustada conforme os períodos de prisão alternativa dos condenados.