Otto Lobo detalha planos para modernizar a supervisão do mercado com novas tecnologias, afastando o modelo de sandbox e buscando agilidade.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, anunciou uma série de inovações para o mercado de capitais brasileiro, com destaque para a regulamentação de ativos digitais e a implementação de Inteligência Artificial (IA). A promessa é de uma transformação estrutural na autarquia, visando a uma supervisão mais eficaz e moderna.
As declarações foram feitas durante o "9° Encontro Nacional da Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (Anfidc)", realizado na quarta-feira, 2 de setembro. Lobo, cujo mandato se estende até julho de 2027, enfatizou a urgência dessas mudanças para acompanhar a evolução global.
Essa "virada no mercado de capitais do País", como descreveu o presidente, inclui a contratação acelerada de novas tecnologias sob a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é capacitar a CVM a supervisionar o mercado de uma forma que a antiga estrutura já não permite mais.
Novas Regras para Ativos Digitais no Brasil
Otto Lobo salientou que as finanças digitais e a tokenização representam os novos desafios regulatórios da CVM. Ele usou a analogia de "carros elétricos" que seriam criados com a Tecnologia de Registro Distribuído (DLT), incorporando as vantagens de um token desde a sua concepção. Essa visão alinha-se aos avanços internacionais.
O presidente citou exemplos de estruturas de negociação de ativos digitais que as bolsas de Nova York (Nyse) e Nasdaq planejam implementar até dezembro. Para preparar o Brasil, a CVM instituiu em julho um Grupo de Trabalho (GT) focado na tokenização, enquanto a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) também colabora com o mercado para desenvolver uma rede de tokenização.
Fim do Sandbox: Tecnologia Já é Realidade
A Anbima está pronta para iniciar os testes de uma nova estrutura de mercado. Otto Lobo destacou que o conceito de "sandbox" regulatório está obsoleto. "Não se fala mais, no primeiro nem no terceiro mundo, sobre sandbox. Ninguém fala mais porque a tecnologia já existe. E temos que correr com isso", afirmou o presidente da CVM.
Essa percepção impulsiona a autarquia a agir rapidamente. Antes mesmo da liberação dos recursos aprovados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para janeiro, a CVM já planeja trabalhar em parceria com associações para contratar sistemas de supervisão de mercado baseados em Inteligência Artificial.
Supervisão Aprimorada e Combate à Lavagem de Dinheiro
A CVM está desenvolvendo uma nova infraestrutura de supervisão que, em sua primeira fase, será baseada em dados, conhecida como "lago de dados" (data lake) – uma nuvem com todas as informações disponíveis. Esse sistema, similar a iniciativas testadas na Europa, permitirá uma supervisão muito mais rápida do mercado tradicional.
A segunda fase, um "salto extraordinário para o País", é a integração de ativos digitais nessa infraestrutura. Com os "carros elétricos" (ativos digitais), as informações seriam integradas e acessíveis a diferentes órgãos desde o nascimento do ativo. Isso permitiria à CVM acompanhar todo o ciclo de vida do ativo, e não apenas sua emissão, reduzindo drasticamente as chances de lavagem de dinheiro. Dividendos, por exemplo, poderiam ser distribuídos via smart contract (contrato inteligente).
CVM como Regulador Forte e Parceria com o Banco Central
Otto Lobo enfatizou que a CVM "tem que ser o regulador forte" do mercado, o que implica uma retomada de poder em relação a delegações feitas anteriormente a entidades como a Anbima e a B3. Embora a colaboração continue, o foco é fortalecer o papel de supervisão da própria CVM.
Sobre o acesso a dados do sistema de crédito do Banco Central (BC), o presidente confirmou que o acordo já foi assinado. O próximo passo é o BC padronizar e enviar os dados, o que permitirá que administradores de fundos, entre outros, acessem informações cruciais para o mercado.
Perguntas Frequentes
O que o presidente da CVM, Otto Lobo, anunciou?
Otto Lobo, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciou novidades e planos ambiciosos para o mercado de capitais brasileiro, focando na regulamentação de ativos digitais e na implementação de Inteligência Artificial (IA) para a supervisão.
Quando e onde foram feitas essas declarações?
As declarações foram feitas durante o "9° Encontro Nacional da Anfidc" (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), realizado na quarta-feira, 2 de setembro.
Como a CVM planeja modernizar a supervisão do mercado?
A CVM pretende modernizar a supervisão utilizando sistemas baseados em Inteligência Artificial e criando uma nova infraestrutura com um "lago de dados" (data lake) para a fiscalização. Essa abordagem visa a acompanhar o ciclo de vida completo dos ativos digitais, reduzindo a dependência de informações enviadas por empresas e combatendo a lavagem de dinheiro.
O que é a tokenização e como ela impactará o mercado?
A tokenização é o processo de transformar ativos em representações digitais (tokens) usando Tecnologia de Registro Distribuído (DLT). Segundo Otto Lobo, os ativos digitais tokenizados ("carros elétricos") nascerão com atributos integrados, permitindo, por exemplo, a distribuição de dividendos via smart contract, o que trará maior eficiência e transparência ao mercado.
Qual o papel da CVM como regulador forte?
Otto Lobo destacou que a CVM busca reafirmar-se como o "regulador forte" do mercado, retomando parte do poder de supervisão que havia sido delegado a outras entidades como Anbima e B3. Isso visa a reforçar a fiscalização e garantir a integridade do mercado de capitais.