Portaria do Ministério da Saúde, em vigor a partir de 30 de setembro, atualiza critérios e diminui o tempo de inaptidão temporária para potenciais doadores.

As regras para a doação de sangue no Brasil passarão por uma significativa atualização a partir de 30 de setembro. Uma nova portaria, emitida pelo Ministério da Saúde, visa otimizar o processo e possibilitar que mais pessoas se tornem doadoras, especialmente aquelas que realizaram tatuagens, piercings ou passaram por determinados procedimentos médicos nos últimos meses.

A mudança, que já foi publicada em julho, estabelece que os hemocentros terão até o final de setembro para se adaptar aos novos protocolos. O objetivo central é alinhar os critérios de seleção de doadores às mais recentes evidências científicas, garantindo a segurança tanto de quem doa quanto de quem recebe o sangue.

A Portaria GM/MS nº 11.685/2026 substitui normas que estavam em vigor desde 2017, marcando um avanço na política nacional de doação. Essas alterações impactam diretamente milhões de brasileiros que, antes, tinham um período de espera mais longo.

Principais Mudanças nos Prazos de Espera para Doar

As atualizações na portaria do Ministério da Saúde trazem consigo uma série de reduções nos períodos de inaptidão temporária. Para procedimentos estéticos como tatuagem, piercing e maquiagem definitiva, o tempo de espera cai de 12 para quatro meses, caso não seja possível comprovar que o procedimento foi realizado em condições seguras. Se as condições de segurança forem comprovadas, o prazo para doar é ainda menor: apenas sete dias. Para piercings localizados na boca ou nos órgãos genitais, a espera será de quatro meses tanto após a colocação quanto a retirada.

Procedimentos médicos também foram contemplados. A espera após endoscopia e colonoscopia diminui de seis para quatro meses. Pacientes que fizeram cirurgia bariátrica poderão doar após seis meses, desde que estejam em boas condições clínicas. Para quem superou um câncer, a doação será possível cinco anos após o fim do tratamento, dependendo do tipo de tumor. No entanto, cânceres do sangue, como leucemia, linfoma e mieloma, e o melanoma, continuam sendo impedimentos para a doação.

Impacto de Doenças e Medicamentos na Doação de Sangue

As novas regras também abordam períodos de espera relacionados a doenças infecciosas e uso de medicamentos. Quem teve chikungunya, por exemplo, deverá esperar 30 dias após a recuperação completa. No caso da Covid-19, o prazo é de 10 dias após a recuperação total, desde que o doador não apresente sintomas prolongados que possam interferir na segurança da doação.

Para indivíduos que utilizam a PrEP (profilaxia pré-exposição) contra o HIV, os prazos foram atualizados. Após interromper a PrEP oral, será necessário aguardar quatro meses. Já para a versão injetável de longa duração da PrEP, o período de espera aumenta para dois anos. A portaria também estabelece um prazo de quatro meses para quem compartilha canetas ou outros dispositivos usados para aplicar medicamentos injetáveis, incluindo os agonistas de GLP-1.

Segurança na Doação e Triagem de Candidatos

Os períodos de espera para a doação de sangue são cruciais para garantir a segurança de todo o processo. Eles existem para minimizar o risco de transmissão de infecções que ainda não foram detectadas por exames laboratoriais. Por essa razão, antes de cada doação, todos os candidatos passam por uma rigorosa entrevista de triagem. Durante essa etapa, são avaliados diversos fatores, como procedimentos médicos recentes, histórico de doenças, medicamentos em uso e outras situações que podem influenciar a segurança do sangue coletado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota técnica com orientações detalhadas para auxiliar hemocentros e vigilâncias sanitárias em todo o país no processo de adaptação às novas normativas. É fundamental lembrar que, até o dia 29 de setembro, os critérios de doação atualmente em vigor permanecem válidos.

Perguntas Frequentes

Quando as novas regras de doação de sangue entram em vigor no Brasil?

As novas regras de doação de sangue, estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026 do Ministério da Saúde, entram em vigor a partir de 30 de setembro em todo o Brasil. Os hemocentros têm até esta data para se adequar.

Qual o novo tempo de espera para doar sangue após fazer uma tatuagem ou piercing?

Com as novas regras, o tempo de espera para doar sangue após fazer uma tatuagem, piercing ou maquiagem definitiva é de quatro meses se as condições de segurança não puderem ser comprovadas. Se houver comprovação de segurança, o prazo cai para apenas sete dias. Para piercings na boca ou genitais, a espera é de quatro meses após a colocação ou retirada.

Quem teve Covid-19 ou Chikungunya pode doar sangue? Qual o prazo?

Sim, pessoas que tiveram Covid-19 ou Chikungunya podem doar sangue após um período de espera. Para Covid-19, o prazo é de 10 dias após a recuperação completa, desde que não haja sintomas prolongados. Para Chikungunya, a espera é de 30 dias após a recuperação total.

Pessoas que fizeram cirurgia bariátrica ou endoscopia podem doar?

Sim, com as novas regras, pessoas que passaram por cirurgia bariátrica poderão doar sangue após seis meses, desde que estejam clinicamente bem. Para quem fez endoscopia ou colonoscopia, o período de espera é de quatro meses.

Por que existem períodos de espera para doar sangue?

Os períodos de espera são essenciais para garantir a segurança do sangue doado e de quem o recebe. Eles servem para reduzir o risco de transmitir infecções que podem estar em um estágio inicial e ainda não serem detectáveis nos exames realizados no sangue doado.