Noiva da Defesa norte-americano esclarece sobre classificação de PCC e CV como grupos terroristas
Questionado durante viagem ao Panamá, secretário de Guerra dos Estados Unidos confirmou que medida não significa autorização para operações militares no Brasil.
A designação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos EUA foi esclarecida pelo Departamento de Estado brasileiro. Um porta-voz ressaltou que a medida não confere às Forças Armadas norte-americanas um poder adicionado para agir em território nacional.
Classificação jurídica
A classificação como Organização Terrorista Estrangeira (FTO) também pode gerar consequências dentro do sistema americano, como o bloqueio de bens e ativos sob jurisdição dos EUA e restrições a transações.
No entanto, afirmou um porta-voz da diplomacia americana à reportagem. “A classificação não confere às Forças Armadas dos EUA quaisquer poderes adicionais além do que elas já possuam,” destacou.
Absoluta falta de autorização
No contexto atual, a existência da designação não muda a legislação brasileira e ainda menos dar aos Americanos uma licença para agir unilateralmente. Como as organizações criminosa continuam a operar no Brasil, é necessário manter a cooperação com o governo local.
Consequências para organizações
A decisão dos EUA também acarreta sanções adicionais. As pessoas e empresas que fornecem apoio material a PCC e CV podem enfrentar consequências, incluindo medidas contra estruturas que fomentam o lavagem de dinheiro.
Perguntas Frequentes
Como foi a reação do governo brasileiro?
O ministro das Relações Exteriores já havia manifestado preocupação com as possíveis medidas extraterritoriais contra instituições e cidadãos brasileiros.
E se o Brasil participasse da coalizão de Trump?
A participação do país na definição estratégias regionais poderia fortalecer a cooperação jurídica e policial, mas ainda assim a autonomia do Brasil só não seria comprometida.