Investigação da Polícia Federal apura corrupção e homicídio, mas Brandão questiona a competência do STF e cita rivalidades eleitorais.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (14/8) rebatendo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Dino, ex-governador do Maranhão, levantou o sigilo de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura graves denúncias envolvendo a cúpula política do estado.

Brandão alega que está sendo alvo de um julgamento conduzido por um adversário político. As investigações da PF incluem suspeitas de corrupção, desvios de emendas parlamentares, coação de testemunhas e obstrução de Justiça.

A situação ganha contornos ainda mais delicados, pois a PF aponta Carlos Brandão como o provável líder da organização criminosa. Além disso, a polícia relaciona o homicídio do servidor público João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, ocorrido em 2022, a disputas internas no suposto esquema.

Defesa de Brandão questiona competência do STF

Na sua nota, Carlos Brandão reitera que o STF não teria competência legal para julgar governadores de estado, argumentando que tal atribuição deveria ser do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele salienta que, se surgirem autoridades com foro privilegiado durante as investigações, cada caso deveria ser remetido ao juízo competente.

Outro ponto crucial levantado pelo governador é a suposta omissão do recorte temporal dos acontecimentos no relatório da PF. Brandão argumenta que, ao focar em fatos a partir de 2022, a investigação negligencia a origem da disputa que teria levado ao assassinato de João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira.

Caso João Bosco e a ligação com Flávio Dino

O governador detalha que o processo administrativo relacionado ao homicídio de João Bosco, conhecido como "caso Tech Office", se refere ao pagamento de uma dívida de cerca de R$ 800 mil à empresa SH Vigilância. Este processo estava arquivado desde 2014 e foi reaberto em 2019.

Brandão destaca que a reabertura ocorreu quando Flávio Dino era governador do estado e o atual vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, estava à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Para Brandão, a omissão desse período inicial na investigação da PF seria proposital.

Conflito político e acusações de perseguição

A nota do governador maranhense sublinha a existência de um conflito político evidente. Ele lembra que, em 2025, o ministro Flávio Dino lançou publicamente o nome de Felipe Camarão como pré-candidato ao governo do estado.

Carlos Brandão conclui sua manifestação afirmando que o grupo que se autodenomina "dinista" é hoje um adversário político declarado, e que, apesar de todos esses elementos, o ministro Flávio Dino segue responsável por decisões que têm impacto direto no cenário político do Maranhão.

Perguntas Frequentes

Quem é Carlos Brandão e qual sua relação com a investigação?

Carlos Brandão é o atual governador do Maranhão, filiado ao MDB. Ele é apontado pela Polícia Federal como o provável líder de uma organização criminosa investigada por corrupção, desvio de emendas, coação de testemunhas e obstrução de justiça.

Por que Carlos Brandão acusa Flávio Dino de perseguição política?

Brandão alega que Flávio Dino, ministro do STF e ex-governador do Maranhão, é seu adversário político. Ele destaca que Dino lançou o nome do atual vice-governador, Felipe Camarão, como pré-candidato, e que a investigação tem impacto direto nas vésperas das eleições, sugerindo motivação política.

Qual a questão da competência jurídica levantada pelo governador?

O governador Carlos Brandão argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para julgar casos envolvendo governadores de estado, cabendo essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Qual a conexão entre o assassinato de João Bosco e a investigação?

A Polícia Federal sugere que o homicídio do servidor público João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, em 2022, pode ter sido resultado de "fissuras" na organização criminosa. Brandão, por sua vez, menciona que o crime está ligado a um processo administrativo de pagamento reaberto em 2019, quando Flávio Dino era governador.