O aumento acompanha o crescimento de novos processos de violência contra a mulher no estado, que adicionou 10 mil casos em um ano.

A Justiça do Rio de Janeiro registrou um salto expressivo no número de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres em situação de violência. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) indicam um aumento de 43% entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nesses sete meses de 2026, os magistrados fluminenses concederam um total de 57.498 medidas protetivas. No mesmo intervalo de 2025, o número havia sido de 40.201, evidenciando uma ampliação significativa na proteção oferecida às vítimas de violência doméstica e familiar.

Esse avanço reflete a crescente atuação do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero, que ocorre em um cenário de aumento nos registros de novos casos em todo o estado do Rio de Janeiro.

Crescimento de novos processos de violência contra a mulher

O cenário de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro mostra um crescimento preocupante. De janeiro a julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher. Esse volume representa cerca de 10 mil processos a mais do que os 49.711 casos registrados no mesmo período de 2025.

A análise dos dados, atualizados até 20 de agosto, revela que quase metade desses novos processos, precisamente 49,3%, estão relacionados à violência física. Somente nos primeiros 20 dias de agosto de 2026, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero, reforçando a persistência do problema. No primeiro semestre, foram registrados 70 novos casos de feminicídio no estado.

Atuação do Judiciário do RJ e acolhimento especializado

Além da concessão das medidas protetivas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem intensificado sua atuação em outras frentes. Entre os dados mais recentes, o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças, demonstrando o empenho em dar andamento aos processos.

Para oferecer suporte humanizado, o TJRJ mantém iniciativas como a Sala Lilás, um espaço dedicado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual, instalada no Instituto Médico Legal (IML). Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás realizou 3.166 atendimentos, buscando proporcionar um ambiente reservado e acolhedor que contribua para reduzir a exposição e a revitimização durante o processo.

Maria da Penha Virtual: acesso facilitado à Justiça

Com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres à Justiça, o Judiciário do Rio de Janeiro também criou o aplicativo Maria da Penha Virtual. Essa plataforma permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência diretamente pela internet, eliminando a necessidade de comparecimento presencial a um fórum.

Até 20 de agosto de 2026, o aplicativo Maria da Penha Virtual já havia recebido 3.788 pedidos de medidas protetivas. Essa ferramenta inovadora tem se mostrado uma alternativa ágil e segura, facilitando o acesso à proteção para muitas mulheres que precisam de amparo legal.

Perguntas Frequentes

O que são medidas protetivas de urgência no Rio de Janeiro?

As medidas protetivas de urgência são instrumentos legais previstos na Lei Maria da Penha, concedidos por um juiz para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Elas podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato ou a restrição de aproximação da vítima, entre outras determinações, visando garantir a segurança da mulher e seus dependentes.

Como uma mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência no RJ?

No Rio de Janeiro, uma mulher pode solicitar medidas protetivas presencialmente em uma delegacia especializada (DEAM), em uma Vara de Violência Doméstica ou, de forma virtual, através do aplicativo Maria da Penha Virtual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O aplicativo permite fazer o pedido pela internet, de forma mais ágil e segura.

Qual o balanço da violência contra a mulher e as ações da Justiça no Rio em 2026?

Entre janeiro e julho de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência, um aumento de 43% em relação a 2025. No mesmo período, foram registrados quase 60 mil novos processos de violência contra a mulher, com a violência física representando cerca de metade dos casos. O TJRJ também realizou mais de 12 mil audiências e proferiu mais de 48 mil sentenças, além de ter o aplicativo Maria da Penha Virtual que recebeu cerca de 3,8 mil pedidos de proteção.