Ministro André Mendonça afirma que Alexandre de Moraes usou relatórios da Polícia Federal para perseguição e praticou abuso de autoridade.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (22) sua defesa em um processo que o investiga, e aproveitou a ocasião para acusar diretamente o colega ministro Alexandre de Moraes. Mendonça aponta ilegalidades graves, incluindo abuso de autoridade e direcionamento de investigação dentro da própria Corte.
Segundo a manifestação de Mendonça, Moraes teria requisitado relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) sem provocação prévia, com o claro objetivo de atacá-lo e imputar-lhe crimes. O ministro defende que as supostas irregularidades atribuídas a ele são, na verdade, práticas do próprio Alexandre de Moraes.
A defesa foi endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, justamente no último dia do prazo estabelecido. Este embate escalou após Moraes tornar público um relatório que, segundo ele, levantava suspeitas sobre a conduta de Mendonça em outro caso.
O Gênese do Conflito no Supremo
A crise entre os ministros ganhou contornos mais nítidos quando Alexandre de Moraes divulgou um relatório de inteligência da Polícia Federal. O documento trazia conjecturas sobre a forma como André Mendonça, na condição de relator da Operação Compliance Zero, conduzia as investigações.
A Operação Compliance Zero apura alegações de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias, envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master. O relatório sugeria que Mendonça estaria direcionando os inquéritos para atingir desafetos políticos.
Contudo, em sua defesa, Mendonça questiona a validade desses documentos. Ele afirma que o relatório em questão não possui data ou assinatura, e nem mesmo o timbre oficial da Polícia Federal. Outros cinco relatórios semelhantes foram encaminhados pela corporação a Moraes.
"São ‘relatórios’ sem qualquer identificação de autoria, com múltiplas advertências quanto à sua ausência de validade probatória, com avaliações críticas sobre a maneira como as equipes de investigação da Polícia Federal conduzem os inquéritos e um Ministro da Corte promove a supervisão judicial dos procedimentos nos quais é relator\