Materiais eleitorais conjuntos entre legendas de esquerda e direita são questionados pela legislação e diretrizes internas dos partidos, gerando indignação entre candidatos.

O diretório estadual do PDT em São Paulo enfrenta um forte descontentamento interno por conta de materiais de campanha eleitoral que promovem a chamada "dobrada" de candidatos. A prática, que consiste em apoiar conjuntamente nomes de partidos diferentes, estaria sendo feita com postulantes do Republicanos, gerando acusações de infidelidade partidária.

Essa união, que ocorre entre partidos de espectros políticos distintos (o PDT, de esquerda, e o Republicanos, de direita), tem sido motivo de revolta. Integrantes da sigla alertam que o uso de verba do Fundo Eleitoral para essa finalidade pode ser proibido pela legislação vigente, além de ir contra as resoluções internas.

A situação escalou com o desabafo público do candidato a deputado federal Gilson Rocha (PDT). Ele revelou que materiais de sua campanha o mostram ao lado de Ely Santos (Republicanos), que busca uma vaga de deputada estadual, e de Juliana Rodrigues (PP), mesmo sem sua solicitação ou autorização para tal junção de imagens.

Entenda as 'dobradas' e as regras eleitorais

As "dobradas" eleitorais se referem à propaganda conjunta de candidatos. O problema central neste caso surge porque PDT e Republicanos não fazem parte de uma coligação ou federação que lhes permitiria trabalhar juntos no apoio mútuo, especialmente em um cenário onde um partido é de esquerda e o outro, de direita. Um membro do PDT lamentou: "É infidelidade partidária para ambos".

Um advogado eleitoral consultado pela reportagem esclareceu que as restrições internas podem vir dos estatutos dos partidos ou de decisões de convenções. No entanto, há uma resolução atual que proíbe a doação de material "estimável em dinheiro", pago com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) ou Fundo Partidário, se os candidatos forem de partidos ou federações diferentes.

Para que o material conjunto não enfrente riscos perante a Justiça Eleitoral, ele deve ser pago com doações de campanha de origem privada, ou seja, de pessoas físicas. A legislação é clara quanto à fiscalização do uso dos recursos públicos nas campanhas.

Infidelidade partidária e diretrizes internas do PDT

A resolução interna do PDT, citada na reportagem, é enfática: "são normas fundamentais a fidelidade e a disciplina partidária". O documento estabelece penalidades severas, como o "cancelamento do registro de candidatura e podendo chegar à pena de expulsão", para o candidato que "realizar propaganda a favor de candidatos que não sejam os indicados pelas convenções nacional e estaduais do partido".

Essa diretriz interna reforça a seriedade da denúncia das "dobradas" com o Republicanos. Do lado do Republicanos, o presidente nacional, Marcos Pereira, já havia emitido um comunicado em maio deste ano aos pré-candidatos a deputado estadual, alertando que "a dobrada deve ser com candidatos federais do próprio partido", enfatizando a importância da "lealdade" e do compromisso com o "nosso time".

A irmã do ex-prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (Republicanos), Ely Santos, tem sido um dos focos da polêmica. Além dos materiais de Gilson Rocha, ela aparece em publicações de apoio de Bruninho Oliveira, membro da direção nacional do PDT, ampliando o escopo da controvérsia.

Dirigentes do PDT-SP no centro da polêmica

Os relatos indicam que o prefeito de Cotia e presidente do diretório estadual do PDT em São Paulo, Welington Formiga, e o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, estariam cientes do conteúdo dessas "dobradas" com o Republicanos. A autorização para a produção dos materiais teria partido de um dirigente local, o que intensifica a crise interna.

A situação ganha ainda mais complexidade com a declaração de apoio de Welington Formiga, em uma live recente, ao candidato a deputado estadual Fran Silva (Podemos). Isso soma-se às acusações de infidelidade, mostrando uma aparente desconexão entre as diretrizes partidárias e as ações de alguns de seus líderes.

Essa controvérsia com as "dobradas" não é o único desafio interno do PDT-SP. Anteriormente, a divisão do Fundo Eleitoral gerou uma "guerra" entre candidatos. Muitos postulantes a deputado federal se queixaram de promessas não cumpridas e de falta de assistência, com alguns recebendo valores muito abaixo do esperado ou nada, enquanto o partido distribuiu R$ 169,3 milhões nacionalmente este ano.

O que dizem os partidos sobre as denúncias

Diante das acusações sobre as "dobradas" eleitorais, o PDT não se pronunciou até a última atualização da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações oficiais da legenda.

Já o Republicanos, por meio de nota, afirmou que seu departamento jurídico não vê irregularidade, "desde que o material não seja custeado com recursos públicos". A sigla reiterou que "o material pode ser feito com recursos de doações", e alegou que não responde pela campanha de candidatos específicos.

Perguntas Frequentes

O que são as "dobradas" eleitorais mencionadas na matéria?

As "dobradas" eleitorais são materiais de campanha ou propaganda conjunta que apoiam dois ou mais candidatos simultaneamente. Neste caso, a polêmica envolve candidatos do PDT e do Republicanos em São Paulo.

Por que as "dobradas" entre PDT e Republicanos são consideradas problemáticas?

Elas são problemáticas porque PDT e Republicanos são de espectros políticos diferentes (esquerda e direita, respectivamente) e não formam uma coligação ou federação. Além disso, a legislação proíbe o uso do Fundo Eleitoral para materiais de candidatos de partidos ou federações distintas, e o estatuto do PDT prevê punições por infidelidade partidária em apoio a nomes não indicados pela sigla.

Quais as consequências da infidelidade partidária segundo o PDT?

A resolução interna do PDT considera a propaganda a favor de candidatos não indicados pelo partido como "extrema gravidade". As consequências podem incluir o cancelamento do registro de candidatura e até mesmo a expulsão do partido.

O Fundo Eleitoral pode ser usado para custear "dobradas" com outros partidos?

Não. A legislação eleitoral atual impede o uso do Fundo Eleitoral ou Fundo Partidário para custear materiais de campanha em "dobrada" se os candidatos forem de partidos ou federações diferentes. Esses materiais, para serem regulares, devem ser pagos com doações de campanha de origem privada (pessoas físicas).