SP2B, evento de negócios com ingressos que chegam a R$ 4.720, ocupa a Marquise do Ibirapuera com estruturas proibidas pelo DPH. A decisão final sobre o uso só virá após o término.

A Prefeitura de São Paulo permitiu a ocupação da Marquise do Parque Ibirapuera para a realização do evento SP2B, mesmo sem uma deliberação final a respeito das restrições apontadas pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). A decisão sobre a permissão de uso do espaço, um patrimônio tombado da cidade, está agendada para o dia 17 de agosto, coincidentemente um dia após o encerramento do megaevento.

O SP2B, que se descreve como uma feira voltada aos negócios, empreendedorismo e inovação, iniciou suas atividades no último dia 9 e segue até domingo, 16 de agosto. O evento conta com ciclo de palestras, shows e diversas atividades, com ingressos que atingem valores elevados, como a categoria “platinum” por R$ 4.720 – equivalente a quase três salários-mínimos.

Apesar de o DPH ter aprovado a realização do megaevento no Parque Ibirapuera de forma geral, o órgão fez ressalvas explícitas. Entre elas, determinou que estariam “vedadas quaisquer montagens sob a Marquise Ibirapuera José Ermírio de Moraes”, uma instrução que foi desconsiderada na prática.

Restrições do DPH na Marquise do Ibirapuera ignoradas

O Departamento do Patrimônio Histórico justificou a proibição de estruturas sob a marquise alegando que seriam “montados elementos cenográficos de alturas variáveis, bloqueando as perspectivas e comprometendo a permeabilidade física e fruição visual”. O DPH ressaltou que esses elementos iriam “de encontro com a circulação natural e intuitiva dos usuários”, especialmente os objetos com altura superior a 2 metros, que excedem o ponto de vista do observador.

Desde a abertura do SP2B, essas ressalvas do DPH foram ignoradas. Palcos, estandes e até uma gigantesca bilheteria foram instalados sob a marquise. Curiosamente, a própria Prefeitura de São Paulo montou um estande no local, participando da ocupação.

Essa situação gera uma contradição com as rigorosas regras de uso da marquise para a população em geral. O regulamento do espaço, em seu artigo 11, proíbe até mesmo que uma criança brinque com uma bola sob o vão livre, e veta o uso de “equipamentos e ou brinquedos elétricos ou não, que provoquem movimento e ou ruídos”.

Impacto sonoro e visual do evento no parque tombado

Na prática, durante o SP2B, o imenso vão livre de 27 mil metros quadrados da marquise está parcialmente tomado por equipamentos luminosos e barulhentos. Frequentadores do parque relataram que os palcos chegam a ter apresentações simultâneas, com o ruído “vazando” entre os ambientes ocupados e para as áreas do parque não destinadas ao evento.

Em resposta ao cenário, a Associação dos Proprietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados (Appit) e membros da sociedade civil ligados ao Conselho Gestor do Parque Ibirapuera agiram. Eles encaminharam informações detalhadas sobre a ocupação atual para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), e também para as secretarias do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e das Subprefeituras (SMSUB).

Paralelamente, material comprobatório também foi enviado para ser anexado a um inquérito que já tramita no Ministério Público de São Paulo (MPSP), investigando o uso do parque.

Reforma milionária da Marquise e críticas à concessão

A Marquise do Ibirapuera foi entregue à população no dia 25 de janeiro, na comemoração dos 472 anos de São Paulo, após um período de cinco anos de reformas. A obra custou mais de R$ 86 milhões e foi realizada pela concessionária Urbia, responsável pela gestão do parque, que estava interditado desde 2020.

Na ocasião da entrega, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) elogiou a gestão do parque por parte da Urbia, baseando-se em uma pesquisa de satisfação contratada pela própria concessionária. Questionado pelo Metrópoles se pretendia rever o contrato de concessão – apontado por críticos como extremamente favorável à Urbia –, Nunes, ao lado do presidente da Urbia, Roberto Capobianco, defendeu a “segurança jurídica” e não demonstrou interesse em renegociar qualquer ponto da concessão.

Prefeitura, Urbia e SP2B defendem autorizações existentes

Em resposta à situação, a Prefeitura de São Paulo informou que foram emitidos Alvarás de Autorização para Evento Temporário pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Esses alvarás abrangem as áreas do Pavilhão das Culturas Brasileiras (PACUBRA), Pavilhão Lucas Nogueira Garcez (Oca), para os dias 10 a 15 de agosto, e para a plateia externa do Auditório Ibirapuera, nos dias 15 e 16 de agosto.

Segundo a prefeitura, o evento conta com autorização de uso do local concedida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e parecer favorável do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) para as instalações solicitadas pela organização, “ressalvando apenas algumas montagens na Marquise”. A deliberação sobre essas “demandas” está prevista para a reunião do Conpresp em 17 de agosto, um dia após o encerramento do evento.

A concessionária Urbia, gestora do Ibirapuera, declarou que o evento SP2B “possui as autorizações e alvarás necessários para sua realização, com anuência do Poder Concedente, em conformidade com a legislação vigente”. A organização do SP2B, por sua vez, garantiu ter adotado “todas as medidas e providências necessárias junto à Prefeitura de São Paulo, aos órgãos públicos competentes e à Urbia”, afirmando que o evento “recebeu as liberações cabíveis, em conformidade com o projeto apresentado”.

Perguntas Frequentes

Por que a Marquise do Ibirapuera não poderia ter instalações do SP2B?

O Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) havia proibido explicitamente qualquer montagem sob a Marquise do Ibirapuera José Ermírio de Moraes. A justificativa era que tais estruturas bloqueiam as perspectivas, comprometem a fruição visual e a circulação natural dos usuários, especialmente elementos com mais de 2 metros de altura.

Quando será a decisão final sobre o uso da Marquise do Ibirapuera pelo SP2B?

A decisão final sobre as instalações na Marquise será tomada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). A reunião está marcada para 17 de agosto, um dia após o término do evento SP2B.

Quais órgãos estão investigando a ocupação da Marquise do Ibirapuera?

Associações de proteção ao patrimônio e membros da sociedade civil que integram o Conselho Gestor do Parque Ibirapuera enviaram denúncias ao Conpresp, SVMA e SMSUB. Além disso, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) já possui um inquérito em andamento sobre o assunto, ao qual novas informações foram anexadas.

Quanto custou a reforma da Marquise do Ibirapuera e quem foi responsável?

A reforma da Marquise do Ibirapuera custou mais de R$ 86 milhões e foi executada pela concessionária Urbia, responsável pela gestão do parque. O espaço, que estava interditado desde 2020, foi entregue à população em 25 de janeiro, após cinco anos de obras.