Senado aprovou plano para produção de fertilizantes no Brasil

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto agora seguirá para sanção presidencial. As medidas incluem incentivos fiscais e criação de um fundo para apoiar a produção local.

Com essa aprovação, o Brasil visa reduzir sua dependência de importação desses nutrientes utilizados em larga escala na agricultura brasileira. Os fertilizantes são fundamentais para o desenvolvimento das plantas e formação de folhas, raízes, frutos e sementes.

Tecnologia e isolamento tecnológico

A relatora do projeto no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou a importância do novo programa para trazer a soberania dos fertilizantes à agricultura brasileira. Ela destacou: 'O projeto vai resgatar o que o Brasil precisa há anos, reduzir sua dependência total de importações e trazê-la de volta'. O processo aconteceu após a volta do recesso parlamentar.

Impactos financeiros

O Profert prevê isenções de impostos para a aquisição de máquinas e estabelecimento de plantas industriais. Isso deve beneficiar os agricultores reduzindo custos operacionais associados ao uso desses insumos.

Dependência atual

Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários. Principais produtos incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP). O país importa mais de 80% desses produtos, principalmente da Rússia e China. Essa dependência os torna vulneráveis às flutuações internacionais.

Prazo para implementação

O projeto ainda aguarda sanção presidencial antes de entrar em vigor. A expectativa é que, uma vez aprovado, ele possa aliviar a pressão financeira sobre a agricultura brasileira, especialmente na produção de soja, milho e cana-de-açúcar.

Perguntas Frequentes

Para que serve o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert)?

O programa visa reduzir a dependência brasileira em relação à importação de fertilizantes e aumentar os níveis de soberania agrícola.

Quais são as principais mudanças trazidas pelo texto aprovado?

A principal mudança é o incentivo à produção nacional com isenções fiscais, além da criação de um fundo para apoiar essa indústria emergente.

Quando essas medidas começarão a ser implementadas?

O projeto ainda aguarda sanção presidencial e publicação no Diário Oficial. Depois disso, a implementação deve ocorrer gradualmente.