Trabalho forçado volta a dar motivo para guerra tarifária
O governo dos Estados Unidos impôs novas tarifas comerciais após investigações que acusam parceiros internacionais de permitir o trabalho forçado. Vinte e cinco estados democratas apresentaram uma ação legal contra as medidas, considerando-as ilegais.
A justificativa é que a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 autorizaria tais ações. No entanto, os governadores demandantes argumentam que a investigação foi realizada de forma apressada e tendenciosa, usando tal fator como pretexto para impor tarifas globais generalizadas.
Investigações e Ações Legais
As tarifas foram anunciadas pela Casa Branca no mês passado, afetando 60 parceiros comerciais dos Estados Unidos, inclusive o Brasil. O governo argumenta que acusações de trabalho forçado nos países inquestionáveis permitem a nova política tarifária.
Poder sem Restrições
O grupo de estados governados por democratas argumentam que as investigações da Seção 301 foram um “esforço simulado e ilegal para exercer um poder tarifário sem restrições”. Eles alegam uma falta de mecanismos efetivos para revogar as tarifas enquanto os países envolvidos corrigem suas práticas.
Impacto no Comércio Internacional
A medida, que substituiu uma sobretaxa global menor em vigor anteriormente, entra em vigor justamente quando a de 10% expirava. A Suprema Corte dos EUA já havia anulado medidas semelhantes no início do mandato.
Perguntas Frequentes
Por que os estados entram na justiça?
Os 25 governos democratas alegam que as tarifas são ilegais e prejudicam o comércio internacional, contrariando leis americanas.
Noite de trabalho forçado está nos EUA?
Não. Os Estados Unidos sempre denunciam práticas nefastas, mas a Seção 301 poderia ser usada de forma abusiva para criar tarifas.
Qual foi o impacto da suprema corte nas anteriores medidas?
A Suprema Corte já anulou as medidas semelhantes no início do governo de Trump, agora a Casa Branca usa seus mecanismos legais para seguir adiante.