O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para a próxima quarta-feira a primeira reunião oficial com representantes do governo Lula para destravar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O encontro, que ocorrerá na residência oficial da Casa em Brasília, será a primeira vez que Alcolumbre trata do tema desde que a proposta chegou ao Senado, após ter sido aprovada pela Câmara em maio.
A proposta está travada na Mesa Diretora e depende de um despacho de Alcolumbre para ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do Senado convoca a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), os autores da PEC na Câmara e representantes das centrais sindicais. A reunião é interpretada pelo entorno do Partido dos Trabalhadores como um gesto positivo do chefe do Congresso, com expectativa de que o encontro destrave a pauta e faça o projeto avançar.
O texto da PEC é uma prioridade máxima para o Palácio do Planalto, que deseja aprová-lo antes do recesso parlamentar, que começa em 19 de julho. A medida reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação, e 12 meses depois o limite cairá para 40 horas semanais. O texto proíbe qualquer redução salarial decorrente da mudança e garante dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente incluindo domingos.
Para o mesmo dia, Alcolumbre também agendou uma audiência pública no plenário para discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho. A iniciativa partiu do senador Dr. Hiran (PP-RR). O governo tem trabalhado para promover o encontro entre os chefes dos Poderes e distensionar a relação, que havia dificultado o avanço do tema.
Fonte: Carta Capital – Política.