O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promete discutir novamente a PEC do Marco Temporal após retomo das sessões parlamentares
Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, indicou que o assunto será voltado à pauta em agosto. Em uma sessão na quarta-feira (14/7), ele afirmou que já se passaram muito tempo para esse debate e prometeu uma discussão ágil para responder às demandas de parlamentares.
Povos indígenas e a PEC
A chamada *tese do Marco Temporal* estabelece que povos indígenas só podem reivindicar territórios que estavam ocupados ou em disputa no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Congresso aprovou uma lei para implementá-la, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade e pediu que o Senado modifique a Constituição.
Novas datas importantes
Não há *datas específicas* marcadas no cronograma ainda, mas Alcolumbre destacou que as discussões serão rápidas. “Eu me comprometo com vossa excelência: no retorno do recesso parlamentar, eu vou reunir os líderes e nós vamos nos debruçar sobre esse assunto porque nós estamos há muito tempo aguardando”, disse o presidente do Senado.
Hiran cobrava votação
O senador Dr. Hiran (PP-RR) tem se destacado na discussão, uma semana sim e outra também, para que a Presidência delibere sobre o assunto. Ele afirmou que aguarda reuniões com líderes parlamentares para avançar no projeto de lei.
Perguntas Frequentes
A PEC do Marco Temporal será votada ainda neste ano?
Alcolumbre não definiu prazo, mas prometeu agilizar o debate em agosto após retorno das sessões parlamentares.
O que é a tese do Marco Temporal referente aos povos indígenas?
A tese estabelece critérios para reivindicação de territórios de acordo com as normas da Constituição Federal, e foi implementada por uma lei posteriormente.
Por que o STF declarou a inconstitucionalidade dessa PEC?
O Supremo Tribunal Federal questionou a aplicação retroativa do texto, considerando-o ilegal conforme as regras constitucionais vigentes à época da promulgação. Essa decisão pressionou o Senado para que alterasse a Constituição.