A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, nesta sexta-feira (29/5), que o reajuste anual máximo para planos de saúde individuais e familiares em 2026 será de 5,11%[1][2]. Este percentual é o menor autorizado pela agência desde 2000 (5,42%), com exceção de 2021, quando houve reajuste negativo devido à pandemia de Covid-19[2][5].
A medida afeta cerca de 7,7 milhões de beneficiários, o que corresponde a 14,5% dos usuários de planos de assistência médica no país[1][5]. O teto de 5,11% vale exclusivamente para contratos individuais e familiares firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998[1][5]. Planos coletivos empresariais e por adesão não estão sujeitos a este teto, pois seus reajustes são negociados diretamente entre operadoras e contratantes[1].
A aplicação do aumento só pode ocorrer no mês de aniversário do contrato (data de contratação)[1][2]. Para contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança poderá começar em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo ao mês de aniversário[1][2]. Após o anúncio, os consumidores devem verificar se o percentual aplicado pela operadora não ultrapassa o limite de 5,11% e se a cobrança foi realizada dentro das regras estabelecidas[1][5].
Os últimos reajustes autorizados foram: 2022 (15,5%), 2023 (9,63%), 2024 (6,91%) e 2025 (6,06%)[2]. O índice de 5,11% permanece acima da inflação acumulada dos últimos 12 meses, refletindo o peso de insumos e exames[2][7]. A decisão da ANS segue agora para publicação no Diário Oficial da União[5].
Fonte original: Metrópoles – Negócios.