A Associação Movimento Brasil Laico (MBLaico) protocolou uma representação ao Ministério Público de São Paulo solicitando a responsabilização criminal e administrativa de policiais militares que invadiram uma escola de educação infantil no Butantã, zona oeste de São Paulo, em 12 de novembro de 2025. A entidade pede o afastamento cautelar e a expulsão da corporação dos agentes envolvidos, sustentando que as gravações das câmeras corporais (bodycams) revelam abuso de autoridade, constrangimento ilegal e intolerância religiosa.

O episódio ocorreu na EMEI Antônio Bento, durante uma atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira, baseada no livro infantil Ciranda em Aruanda. Após a leitura da obra, os estudantes produziram desenhos inspirados nos personagens da história. Uma menina de 4 anos, filha de um policial militar, desenhou a orixá Iansã, divindade cultuada no Candomblé associada aos ventos. O pai, inconformado, alegou que a escola teria imposto ensino religioso à criança, o que motivou a intervenção policial.

Imagens revelam discurso ideológico e intimidação

As gravações das câmeras corporais mostram a entrada de policiais armados na unidade escolar e uma discussão acalorada entre o tenente Ronald Camacho e a direção da escola. Em um dos trechos, o oficial acusa a diretora de promover uma suposta “ideologia” durante a atividade. “A senhora quis impor e ditar as suas regras, ditar seu pensamento, ditar a sua ideologia. Não vou conversar com a senhora agora. E se tiver alguma medida, eu tomarei. Voltarei aqui com a medida administrativa”, afirmou o tenente.

Segundo a representação do MBLaico, outros trechos exibem agentes intimidando integrantes da direção escolar e proferindo comentários depreciativos sobre a figura de Iansã. A entidade argumenta que a atuação policial extrapolou a mediação da ocorrência e assumiu caráter intimidatório diante de uma atividade prevista na legislação, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Investigação anterior foi considerada insuficiente

O pedido ao Ministério Público ocorre após a Polícia Civil encerrar o inquérito sobre o caso, concluindo que os agentes seguiram os protocolos de sua corporação. A investigação terminou antes da análise integral das imagens das câmeras corporais. O delegado responsável, Saulos Ramos Furquim, baseou-se em um relatório elaborado pela própria Polícia Militar, que continha apenas quadros estáticos (frames) da ocorrência, sem a discussão entre o tenente e a diretora.

Na representação, assinada pelo presidente Leandro Patricio da Silva, a associação defende que o caso seja encaminhado aos núcleos especializados do Ministério Público para investigação de possíveis crimes de abuso de autoridade, constrangimento ilegal e intolerância religiosa. Também pede o afastamento cautelar dos policiais de atividades em ambientes escolares, a abertura de procedimentos disciplinares que possam resultar em expulsão da corporação e perda de patente, e a adoção de outras medidas cautelares eventualmente necessárias durante a apuração.

Além do Movimento Brasil Laico, a Bancada Feminista do PSOL também protocolou representações na Corregedoria da Polícia Militar e no Ministério Público de São Paulo. As parlamentares afirmam que a entrada de policiais fortemente armados em uma unidade de educação infantil para contestar uma atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira extrapolou as atribuições da corporação e pode configurar abuso de autoridade e racismo religioso.

Fonte original: Carta Capital – Política.