Na noite desta terça-feira (30/6), manifestantes se reuniram no vão do MASP, na Avenida Paulista, no centro de São Paulo, para pressionar o Senado Federal pelo fim da escala de trabalho 6×1. O ato, que começou por volta das 17 horas com um carro de som e alguns participantes, foi acompanhado pela Polícia Militar (PM) e teve como destino final a Praça Roosevelt, com encerramento previsto na Rua Augusta.

Entre os movimentos sociais que convocaram a população para as ruas estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Frente Nacional de Mobilização Povo Sem Medo, a Frente Brasil Popular e a União Nacional dos Estudantes (UNE). A manifestação busca destravar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio, mas permanece parada no Senado desde 28 de maio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantendo-o travado na Mesa Diretora. Na quarta-feira (1º/7), representantes de centrais sindicais se reunirão com Alcolumbre para tentar destravar a votação.

A proposta prevê uma transição gradual de até 14 meses, com redução de duas horas em duas etapas: uma após 60 dias da formalização da emenda e outra após 12 meses. Após dois meses da promulgação, a escala passará a ser de cinco dias de trabalho por dois de descanso, com jornada de 42 horas semanais, chegando a 40 horas ao fim do período de transição. A regra geral permite flexibilidade para serviços essenciais, com média de duas folgas semanais, sendo ao menos uma no fim de semana.

O texto também permite ajustes por convenção ou acordo coletivo, amplia prazos para terceirizadas do setor público e exclui da redução da jornada trabalhadores de alta renda com diploma universitário, desde que mantida a escala 5×2. Parlamentares do Senado estudam formas de compensar empresas caso a proposta seja aprovada, com expectativa de redução de impostos para pequenos e médios empresários e ampliação do prazo de transição.

Fonte original: Metrópoles – São Paulo.