BC acelera Open Assets para além dos cartões, visando mais liquidez e segurança para diversos ativos, de precatórios a recebíveis do agro.

O Banco Central (BC) está expandindo o modelo de registro de ativos financeiros, iniciado com os recebíveis de cartões. A nova iniciativa, chamada “Open Assets”, visa modernizar o mercado, eliminando fricções e assimetrias de informação para uma gama maior de ativos.

Precatórios, títulos bancários, recebíveis imobiliários e do agronegócio são alguns dos ativos que entrarão no novo sistema. O propósito é oferecer maior segurança jurídica e certeza sobre o fluxo financeiro, dinamizando as negociações e o mercado.

O projeto foi apresentado por Ricardo Vieira Barroso, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, em evento recente. A expansão, que segue o sucesso do ecossistema de cartões, foi divulgada por Finsiders – Economia Open.

O que o Open Assets vai abranger?

Após cinco anos do registro de recebíveis de cartões, que é considerado um modelo pioneiro, o BC expandirá a iniciativa “Open Assets”. A meta é solucionar problemas de assimetria de informação e insegurança jurídica em outros ativos financeiros no Brasil.

Entre os ativos a serem incluídos estão precatórios, títulos bancários e recebíveis imobiliários. Ativos do agronegócio também estão no radar, prometendo maior liquidez e facilidade de negociação para esse setor no Brasil.

O BC já executa o projeto interno “Open Assets Expresso”, visando acelerar a inclusão de novos ativos. Entre as iniciativas, a elaboração normativa da Cédula de Crédito Bancário (CCB) escritural e da reserva de previdência está em andamento.

Recebíveis imobiliários estão em fase de aprovação, e o mercado de estruturados está próximo de receber os primeiros autorizados. Ativos do agronegócio e outros prospectivos também são estudados para inclusão no Open Assets.

Os Quatro Pilares da Segurança e Transparência

O modelo estruturado pelo Banco Central para o Open Assets se baseia em quatro pilares fundamentais para garantir eficácia. O primeiro é a identificação e padronização do ativo financeiro, como as unidades de recebíveis para os cartões.

O segundo pilar assegura a atualização dinâmica da representação digital do ativo. Ele reflete em tempo real alterações como novas vendas, anotações comerciais ou descontos, garantindo que a informação disponível seja sempre precisa.

O terceiro pilar é a disponibilização dessas informações aos financiadores, com a autorização do titular. Essa transparência é crucial para viabilizar e otimizar a negociação dos ativos, eliminando assimetrias de informação no processo.

Por fim, o quarto pilar garante a certeza de que o fluxo financeiro do ativo será direcionado ao financiador após a negociação. Nos cartões, isso ocorre por comandos às credenciadoras, estabelecendo um mecanismo de pagamento seguro.

Infraestrutura Essencial e Novos Horizontes

As infraestruturas centrais do modelo de registro são a escrituração, onde o ativo nasce e é formalizado, e o registro ou depósito. Ambas são autorizadas pelo Banco Central, assegurando a validade e integridade de todo o processo do Open Assets.

Enquanto recebíveis de cartões nascem nas credenciadoras, outros ativos têm origens específicas. Os recebíveis imobiliários iniciam-se nos sistemas dos incorporadores. Já a reserva de previdência é escriturada pelo operador do plano, adaptando o processo.

Além da expansão, o BC estuda o registro de recebíveis para negociações “rio acima”. Atualmente, o foco é no elo final da cadeia, o “rio abaixo”, que envolve a negociação do estabelecimento comercial com um financiador direto.

Casos como CredZ e Entrepay ressaltam a importância de expandir esse registro para toda a cadeia de negociação. A intenção é levar todos os ativos que fizerem sentido para a esteira do Open Asset, facilitando sua negociação.