O ex-presidente, em prisão domiciliar, solicitou saída para consulta odontológica, mas a decisão acontece em meio a novas restrições.

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que possa deixar sua prisão domiciliar. O objetivo é realizar um atendimento odontológico na próxima sexta-feira, dia 21, e a dentista indicada por sua defesa é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL), seu filho mais velho.

A solicitação, apresentada ao STF, detalha que Bolsonaro deveria ter permissão para sair de sua residência a partir das 14h. A defesa pede que a autorização seja válida pelo tempo necessário para o deslocamento, a consulta e o retorno, sempre sob as medidas de fiscalização já determinadas pelas autoridades.

Este pedido de Bolsonaro para ir ao dentista acontece em um momento delicado, marcado por diversas restrições. Entre elas, a que impede especificamente seu filho Flávio Bolsonaro de visitá-lo, em uma decisão também imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Pedido de Atendimento Odontológico de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reforçou que a finalidade exclusiva da saída de sua residência seria a realização do atendimento odontológico. A data proposta para a consulta é a próxima sexta-feira, 21 de junho, e a indicação da dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente, é um dos pontos centrais do pedido.

A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes analise a solicitação e decida sobre a liberação temporária. O horário das 14h foi especificado para o início do deslocamento, com a permanência fora da residência restrita ao tempo estritamente necessário para o procedimento e o retorno à prisão domiciliar.

Regime de Prisão Domiciliar e a Condenação do Ex-Presidente

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. No entanto, desde 24 de março deste ano, ele está em prisão domiciliar humanitária, uma medida autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes inicialmente por 90 dias. Essa decisão visava permitir que o ex-presidente se recuperasse de um quadro de broncopneumonia.

A prisão domiciliar impõe diversas condições e fiscalizações. A autorização para a saída para a consulta médica seria mais uma exceção dentro de um regime rigoroso, que exige acompanhamento constante e comunicação prévia para qualquer tipo de deslocamento.

Restrições e a Proibição de Visitas a Flávio Bolsonaro

A solicitação de Bolsonaro para ir ao dentista ocorre enquanto seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, está impedido de visitá-lo. Essa proibição foi determinada por Moraes no mês passado e tem duração de 90 dias, impedindo qualquer contato presencial entre pai e filho.

A decisão foi motivada por um entendimento do ministro de que Jair Bolsonaro teria descumprido condições de sua prisão domiciliar. Segundo Alexandre de Moraes, Flávio divulgou uma carta na qual o ex-presidente o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à sua candidatura, o que foi considerado uma violação das regras impostas.

Além da restrição específica a Flávio, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu que Bolsonaro receba visitas com finalidade “político-eleitoral” até o encerramento das Eleições de 2026. As visitas gerais ao ex-presidente foram suspensas por 30 dias, com exceções apenas para equipe médica permanente, profissionais de fisioterapia e advogados.

Perguntas Frequentes

Quem é a dentista indicada por Bolsonaro?

A dentista indicada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é a esposa do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente.

Qual a situação legal atual de Jair Bolsonaro?

Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Desde 24 de março deste ano, ele está em prisão domiciliar humanitária, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes por 90 dias para tratamento de broncopneumonia.

Por que Flávio Bolsonaro está proibido de visitar o pai?

O senador Flávio Bolsonaro foi proibido de ter contato presencial com o pai por 90 dias após o ministro Alexandre de Moraes considerar que o ex-presidente descumpriu regras da prisão domiciliar ao indicar o filho como porta-voz em uma carta divulgada.