O Brasil anunciou que destinará US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) durante uma década, com o objetivo de reduzir as desigualdades entre os países do bloco e financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) em Assunção, no Paraguai, e será formalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), na Cúpula do Mercosul, na mesma capital paraguaia[1].

O Focem, criado em 2004, é o principal mecanismo de financiamento do bloco para obras estruturantes, especialmente em regiões de fronteira. Atualmente, o fundo movimenta cerca de US$ 100 milhões anuais, dos quais aproximadamente 70% são financiados pelo Brasil e 27% pela Argentina, enquanto Uruguai e Paraguai contribuem com 2% e 1%, respectivamente[1]. Na distribuição dos recursos, ocorre o inverso: o Paraguai recebe 48%, o Uruguai 32%, e Brasil e Argentina recebem 10% cada[1][2].

Com o novo compromisso, o governo brasileiro pretende fortalecer a renovação do mecanismo, mas alerta que a continuidade do fundo não deve depender apenas do Brasil. O governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira, assim como os demais países do bloco, especialmente os principais beneficiários dos recursos[1]. A estratégia representa uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que previa reduzir o fundo a cerca de US$ 30 milhões anuais, ideia que enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai[1].

Desde sua criação, o Focem já apoiou 43 projetos aprovados, com mais de US$ 1 bilhão investidos em 10 anos, abrangendo setores como automotivo, informática, inovação, microempresas, petróleo e gás, e turismo[3]. Os recursos são usados em projetos de rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios, com foco na redução das assimetrias econômicas e no fortalecimento da integração regional[1].

A renovação do Focem ainda depende de acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Parlamentos nacionais. Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco[1].

Fonte original: Carta Capital – Política.