Brasil assina acordo para mercado aéreo comum na América do Sul: nova integração vai beneficiar empresas e consumidores
No próximo dia 14 de julho, ocorrerá na capital paraguaia Assunção, o momento histórico da assinatura do memorando de cooperação para integração do transporte aéreo regional no Mercosul. O encontro será presidido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, juntamente com autoridades das Argentina e Chile.
O objetivo desse memorando, batizado de Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), é criar um mercado aéreo comum na região. Isso permitirá que empresas brasileiras atuem em rotas domésticas dos países vizinhos, mediante acordos de reciprocidade.
Harmonização de normas
O grupo formado para trabalhar no desenvolvimento do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) irá atuar nas seguintes áreas: harmonização de normas, reconhecimento de certificados e licenças, facilitação do transporte aéreo e os direitos dos passageiros. As discussões iniciais têm como ponto de partida uma maior troca de experiências para promover a cooperação técnica entre as partes envolvidas.
Reconhecimento de normas
Cabe destacar que o documento prevê a reconhecimento de certificados e licenças, facilitando assim a entrada de empresas estrangeiras no arquipélago do Brasil. A intenção é implementar medidas graduais respeitando a legislação e os processos internos de cada país.
Direitos dos passageiros
Ao longo dessas negociações, as garantias aos direitos dos passageiros serão fundamentais para a experiência do consumidor. É crucial que sejam estabelecidas normas claras sobre tarifas, bagagens e demais serviços oferecidos pela nova economia de mercado aérea.
Perguntas Frequentes
Alas será aplicado imediatamente?
A implementação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) irá ocorrer por meio de um plano gradual. O grupo de trabalho criado para deliberação sobre os planos e medidas previstas trará as etapas necessárias para a sua execução.
Quais são as vantagens do Alas?
O Acordo liberaliza significativamente o transporte aéreo na região, facilitando os voos e promoção de integração econômica. As empresas serão mais livres para operar em diferentes territórios, promovendo economia de custos.
Como isso impactará minha viagem?
O projeto deve levar a um aumento na concorrência e redução nos preços das passagens, beneficiando os consumidores finalmente. Aguarde as próximas etapas para maiores detalhes sobre como essa integração irá funcionar.