A Braskem protocolou um pedido de tutela de urgência cautelar na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital de São Paulo, medida judicial que antecede uma possível solicitação de recuperação extrajudicial ou judicial[1]. O instrumento visa proteger a companhia contra cobranças de credores, bloqueios, penhoras e execuções de dívidas, garantindo tempo para negociações[1].
Simultaneamente, a petroquímica iniciou um processo de mediação na Câmara Wind de Mediação para negociar as condições do plano de recuperação, com o objetivo de buscar uma solução consensual para sua estrutura de capital[1]. As medidas envolvem exclusivamente os credores financeiros da companhia, sem abarcar fornecedores, clientes e outras partes relacionadas[1].
Conforme a Braskem, as iniciativas buscam preservar um ambiente estável para a continuidade das negociações, em busca de uma solução consensual, estruturante e ordenada, alinhada à posição de liquidez da empresa e às condições da indústria petroquímica global[1]. O conselho de administração aprovou também, caso necessário, a adoção de eventuais medidas protetivas no exterior[1].
A Braskem, maior petroquímica da América Latina, enfrenta um vencimento de US$ 150 milhões em julho e dificuldades para obter apoio suficiente de credores para avançar com uma proposta de reestruturação extrajudicial[1]. A empresa precisa do apoio de detentores de um terço de sua dívida para iniciar o processo e obter uma suspensão de 90 dias nos pagamentos[1].
Credores resistem aos planos apresentados porque resultariam em tratamento desigual ao longo da estrutura de capital, com detentores de títulos de prazo mais curto recebendo condições mais favoráveis — e, portanto, enfrentando um haircut implícito menor — do que credores de prazo mais longo[1]. Alguns credores também manifestaram preocupação com as garantias oferecidas e com a ausência de uma opção para converter dívida em ações[1].
Detentores de dívida também reclamam que os acionistas da Braskem não estão aportando dinheiro novo na companhia[1]. A Petrobras detém uma participação minoritária significativa na Braskem, enquanto a IG4 assumiu recentemente a fatia de controle da Novonor SA[1]. Tanto a Petrobras quanto a IG4 têm resistido a injetar mais capital, o que credores suspeitam ocorrer porque ambas temem medidas que poderiam diluir suas participações[1].
Cresce no mercado a avaliação de que a Braskem pode recorrer a uma medida cautelar para suspender temporariamente o pagamento de suas obrigações enquanto negocia, sinalizando que o risco de um default formal está mais próximo do que o discurso oficial da empresa sugere[4]. A companhia deu o prazo de 5 de julho para evitar a recuperação judicial[4].