Mulher de 30 anos teve quimioterapia suspensa após plano de saúde rescindir contrato unilateralmente

Uma mulher, de 30 anos, teve o ciclo de quimioterapia suspenso após a empresa de seguro-saúde Rede Total rescindir o contrato com os serviços sem cumprir intervalo mínimo exigido pelo regulador. O avanço do câncer de mama levou à evolução do tumor para o grau três, considerado mais agressivo e difícil de controlar.

Após ser diagnosticada neste ano, a paciente precisava receber quatro ciclos de quimioterapia durante esse período. No entanto, segundo a mãe da paciente (que prefere não se identificar), além do pedido demorado para liberação, o plano levava muito tempo nas análises antes de autorizar sessões mais urgentes. Ao Metrópoles, ela também relatou que já recorreu à justiça para garantir o tratamento.

JUSTIÇA DETERMINA TRATAMENTO INTEGRAL

A juíza Cristiana Torres Gonzaga do TJDFT determinou a continuidade da cobertura médico-hospitalar, inclusive com quimioterapia. Entretanto, mesmo com a decisão judicial, sem o plano de saúde, o acesso ao tratamento permanece interrompido.

PLANOS DE SAÚDE E REAJUSTES

A reclamação do caso se enquadra numa discussão atual sobre os reajustes e as condições dos planos privados. Enquanto a Capital Benefícios, administradora da Rede Total, recorreu contra o entendimento judicial que determinou a continuidade da cobertura de tratamento.

PAGAMENTO DE QUIMIO

A dificuldade econômica para os familiares na parte do tratamento particular é gritante. De R$ 13 mil por sessão a quase R$55 mil pelo ciclo, a família não conseguiu realizar o restante dos exames e procedimentos prescritos.

MULTA PELA RE?key

A juíza previu também uma multa diária caso os planos não cumpram a decisão. No entanto, a justiça ainda se encontra em fase de tentativas para garantir o tratamento para a paciente, mesmo com o plano de saúde rompendo unilateralmente.

Perguntas Frequentes

Fui diagnosticado com câncer e não tenho plano de saúde. Como me tratar?

Os pacientes que enfrentam tal situação podem fazer a solicitação ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento free-of-charge. No entanto, dependendo da região, os tempos para agendamento e efetivação do atendimento pode ser mais demorado.

Quais são as implicações dessa decisão judicial?

A resolução se torna relevante para toda a população que enfrenta interrupção de serviços e plano de saúde que encerra contratos sem aviso prévio suficiente, podendo abrir precedentes jurídicos.