Governo cubano, pressionado por sanções dos EUA, propõe pacote de mudanças fiscais, cambiais e comerciais para reestruturar Estado e sociedade

Cuba está à beira de uma transformação profunda, com o governo de Miguel Díaz-Canel propondo um ambicioso pacote de reformas econômicas e sociais. O objetivo é reativar a economia da ilha, duramente atingida pelo endurecimento do bloqueio imposto pelos Estados Unidos.

As propostas incluem alterações cruciais nas políticas fiscal, cambial e de comércio exterior, além de uma reestruturação do Estado cubano. A intenção é promover maior descentralização política e gradual liberalização econômica, buscando resolver “velhas contradições”.

Este debate vital ocorre em meio a uma reunião extraordinária do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, convocada para avaliar as medidas. A iniciativa promete manter o compromisso com a justiça social e a redução das desigualdades, conforme informação divulgada por Agência Brasil – Internacional.

Um Socialismo de Mercado à Cubana?

O presidente Díaz-Canel citou os exemplos de China e Vietnã, países que sustentam desenvolver um “socialismo de mercado”, como inspiração para as reformas. A busca é por um equilíbrio entre a planificação central e os incentivos do mercado.

Ele explicou que a planificação central deve focar em aspectos estratégicos do país. Com relação ao restante, a ideia é “destravar” e conceder faculdades a outros níveis de gestão, permitindo que exerçam uma atividade econômica própria, conforme disse em Havana.

Apesar das mudanças, Díaz-Canel reiterou que a reforma mantém o compromisso de distribuir a riqueza com justiça social. Contudo, ele enfatizou a necessidade de gerar riqueza primeiro, pois sem ela, é “muito difícil poder avançar no programa social e atender as desigualdades”.

O programa abrange mais de 20 medidas para incentivar o investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia das empresas estatais e descentralizar decisões políticas, aumentando o poder dos municípios.

Além disso, prevê a expansão da participação de acionistas em empresas cubanas. Mudanças também são esperadas em setores-chave como o turismo e o imobiliário, fundamentais para a economia da ilha de 11 milhões de habitantes.

O sistema de subsídios será transformado. A ideia é eliminar gradualmente os subsídios a produtos para focar em apoio direto às pessoas que mais necessitam, implementando o subsídio a pessoas com atenção diferenciada.

Mais Autonomia para Municípios e Empresas Estatais

Miguel Díaz-Canel destacou que as reformas econômicas concederão maior autonomia à gestão das empresas estatais e às administrações municipais e provinciais. A meta é que possam atuar na esfera econômica sem depender de prévia autorização do comando central do país.

O presidente explicitou a visão de que “o município tenha a possibilidade de importar, de exportar e não dependa de planos centrais”. Ele defende que os municípios possam gerir seus próprios ingressos e estimular o investimento estrangeiro direto.

A autonomia das empresas estatais também será ampliada, permitindo que definam suas próprias políticas internas. Díaz-Canel frisou a importância da “muita participação dos trabalhadores” nessas empresas, garantindo mais flexibilidade e capacidade de adaptação.

As empresas terão liberdade para desenhar seus investimentos e sistemas de salários, sem limites ou “travas”, segundo o chefe de Estado em Havana. Elas poderão importar, exportar, fazer contratações e receber investimentos estrangeiros.

Essa nova abordagem permitirá que as empresas façam associações com qualquer tipo de ator econômico e decidam quem serão seus clientes. O governo anunciou também a liberalização do mercado cambial, permitindo a participação direta de pessoas e empresas.

Reestruturação do Estado e Estímulo ao Setor Privado

A reforma em discussão também prevê uma reestruturação do aparato do Estado e das empresas estatais. Isso inclui a redução da estrutura de ministérios e de cargos na administração pública, buscando, na visão de Díaz-Canel, “menos burocracia”.

Essa medida visa gerar uma economia de gastos no orçamento, que será realocada para apoiar programas sociais ou a reforma salarial. Cada empresa passará a definir seu sistema salarial “a partir dos ingressos que seja capaz de gerar”, desonerando o Estado.

Um dos objetivos primordiais é evitar que o orçamento público seja usado para “financiar a ineficiência” das empresas estatais, promovendo maior responsabilidade financeira. A agricultura também será foco, com o intuito de aumentar a produção de alimentos e reduzir terras ociosas.

Produtores terão acesso facilitado ao mercado de insumos agrícolas, tanto em divisa quanto em moeda nacional, e ao mercado cambial. As regras do comércio exterior serão alteradas, ampliando as possibilidades de exportação e importação para diversas entidades.

Ainda, avalia-se a possibilidade de que entidades que praticam comércio exterior possam ter contas em outros países. A reforma incentiva empresas não estatais, limitando atividades proibidas para o setor privado e permitindo objetos sociais mais amplos.

A proposta é que as empresas privadas desenvolvam a maior quantidade possível de atividades, sempre “com regras claras e dentro da legalidade”. As possibilidades para a participação acionária serão ampliadas, fomentando associações entre estatais e privadas.

Díaz-Canel enfatizou que tudo isso será feito dentro de um marco legal estável, garantindo segurança para os negócios e incentivando a participação desses novos atores econômicos na sociedade cubana.

O Asfixiante Bloqueio Econômico dos EUA

O contexto dessas profundas reformas em Cuba é marcado pelo endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. A medida já dura quase 70 anos e foi intensificada pela administração da Casa Branca a partir do final de 2025.

Restrições navais impostas à Venezuela, que era a principal fornecedora de petróleo à ilha caribenha, impactaram drasticamente. Em janeiro de 2026, os EUA aumentaram o bloqueio, ameaçando com sanções quem vendesse petróleo a Cuba.

Essa medida levou o país de 11 milhões de habitantes a ficar três meses sem receber uma gota de petróleo. Recentemente, o Departamento de Estado dos EUA elevou ainda mais a pressão, aplicando novas sanções aos setores de turismo, mineração de ouro e à estatal do petróleo cubana.

Essas ações têm provocado a saída de empresas hoteleiras e de mineração da ilha. As medidas da Casa Branca têm causado o aumento dos preços e a escassez, elevando a urgência e a complexidade das reformas econômicas e sociais que Cuba busca implementar.