DF Legal deve demolidor pavimento irregular na Asa Sul
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a DF Legal que realize a demolição de um terceiro pavimento construído irregularmente na quadra 712 da Asa Sul. A obra está em desacordo com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Durante uma fiscalização, os fiscais não encontraram a possibilidade de regularização e emitiram diversos documentos, incluindo auto de notificação, embargo e intimação demolitória. A pasta comunicou à polícia sobre a irregularidade.
Operação e cronograma
A DF Legal informou que realizou diversas ações fiscais na obra this year. Em 10 de março, notificaram a responsável pela obra a apresentar licença para a realização; em 25 de março, autuaram R$7.598,98 por descumprimento do embargo.
Recomendação e cronograma
O MPDFT solicitou um cronograma de demolição à DF Legal com detalhes da operação, prazos e unidades responsáveis. A DF Legal tem 15 dias úteis para informar as providências ao órgão.
Perguntas Frequentes
Quem é o MPDFT?
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é responsável por fiscalizar e investigar irregularidades no DF.
Qual é a importância do PPCUB para Brasília?
A Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) garante a manutenção da identidade arquitetônica e urbanística da cidade, prevenindo irregularidades como essa.
Quanto tempo levaria para a demolição?
A duração exata para a conclusão dependeria das ações imediatas da DF Legal após o recebimento do cronograma.
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