Em Brasília, Ricardo Couto se reuniu com a Fazenda para reestruturar passivos bancários e diminuir o custo financeiro para o estado.
O governo do Rio de Janeiro enfrenta uma dívida de R$ 26 bilhões com instituições financeiras. A informação foi confirmada nesta terça-feira (18) pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O encontro em Brasília teve como pauta central a busca por uma reestruturação desses débitos. O objetivo é claro: reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas do estado fluminense, que enfrenta desafios fiscais.
Ricardo Couto frisou que a negociação não se limita à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos com a União. O objetivo é reorganizar as dívidas com bancos e outras instituições financeiras.
Plano para renegociar dívidas bancárias do Rio
O governo fluminense pretende renegociar os débitos com condições financeiras mais favoráveis. Segundo Couto, a intenção é fazer um reescalonamento da dívida com juros menores. Ele destacou o apoio do governo federal nessas tratativas.
“Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, afirmou o governador em exercício. Ele também adiantou que buscará apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas.
Apesar da necessidade de reestruturação, Couto garantiu que não será preciso uma nova garantia do Tesouro Nacional para a operação. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, explicou.
Adesão do Rio ao Propag e a dívida com a União
Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro também avança na negociação de sua dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa criado para renegociar débitos estaduais com o governo federal. A formalização ocorreu em junho.
Com a adesão, a dívida do Rio com a União teve uma redução significativa, caindo de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados federais. As parcelas mensais também foram aliviadas, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
O prazo de pagamento foi estendido até 2056, e uma mudança crucial foi a retirada dos juros reais. Agora, a dívida será corrigida apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O estado se comprometeu a reduzir 20% do total devido.
Como contrapartidas, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048. O Rio também deve aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança. Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio não quitadas pelo estado.
Refinaria Refit e débitos tributários no Brasil
A situação da refinaria Refit foi questionada na reunião, mas o governador Couto não respondeu se o tema foi discutido. Dono da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil.
A empresa acumula débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados. A Refit é alvo de investigações por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho, tendo sido alvo de operações como Poço de Lobato e Carbono Oculto.
Perguntas Frequentes
Qual o valor total da dívida bancária do Rio de Janeiro?
O governo do Rio de Janeiro tem uma dívida de aproximadamente R$ 26 bilhões com diversas instituições financeiras, conforme declarado pelo governador em exercício Ricardo Couto nesta terça-feira (18).
O que o governo do Rio busca com a renegociação das dívidas bancárias?
O principal objetivo é reestruturar os débitos, buscando um reescalonamento com juros mais baixos e melhores condições financeiras. A meta é reduzir o custo e reorganizar as contas públicas estaduais, com apoio do governo federal e do BNDES.
Como o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) afetou a dívida do Rio com a União?
Com a adesão ao Propag, a dívida do Rio com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. As parcelas mensais caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e a correção passou a ser apenas pelo IPCA, com prazo estendido até 2056.
A Refit tem relação com a dívida do Rio de Janeiro?
A situação da Refinaria Refit, apontada como a maior devedora contumaz do Brasil com mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários, não foi o foco da reunião sobre a dívida bancária do Rio. No entanto, seus grandes débitos impactam a arrecadação federal e estadual.