Procuradorias alegam "blindagem patrimonial" em pedido de falência bilionário contra Grupo Dolly
As procuradorias do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional entraram com um pedido de falência contra as empresas do Grupo Dolly, gigante conhecido por sua marca de refrigerantes. A ação, protocolada na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo na última quarta-feira (1º/7), revela uma dívida ativa que soma impressionantes R$ 15,7 bilhões.
Esse montante bilionário se desdobra em R$ 8,3 bilhões devidos à União, R$ 7,4 bilhões ao estado de São Paulo e cerca de R$ 15 milhões referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As procuradorias indicam que o passivo se acumulou ao longo de mais de 25 anos, período em que a companhia, segundo as acusações, teria se utilizado de estratégias para "blindagem patrimonial".
O processo judicial não apenas aponta para dificuldades financeiras, mas acusa o Grupo Dolly de usar a recuperação judicial como tática para suspender cobranças e criar novas estruturas de proteção patrimonial, mantendo um endividamento irrelevante com credores não fiscais, conforme informação divulgada por Metrópoles – Negócios.
Estratégia de "blindagem patrimonial" e uso de recuperação judicial
As procuradorias que ajuizaram o pedido de falência contra o Grupo Dolly argumentam que o significativo endividamento não decorre apenas de problemas financeiros genuínos. Pelo contrário, a ação aponta para uma estratégia deliberada de "blindagem patrimonial" que teria sido empregada pela companhia para se esquivar de suas obrigações fiscais e sociais.
Um dos pontos centrais da acusação é o uso de um processo de recuperação judicial (RJ), no qual o Grupo Dolly permaneceu por oito anos, iniciado em 2018 e extinto em maio deste ano. Segundo os órgãos públicos, a RJ serviu para suspender medidas de cobrança e "desfazer atos constritivos" relacionados a créditos não sujeitos à recuperação judicial, além de criar "novas estruturas de blindagem patrimonial e de planejamento tributário". A alegação é que nunca houve endividamento relevante com credores não fiscais.
Manobras e a conversão para recuperação extrajudicial
Após a extinção da recuperação judicial em maio, o Grupo Dolly teria tentado iniciar um processo de recuperação extrajudicial, buscando acordos com credores fora do âmbito judicial. Os procuradores afirmam que, "assim que o plano de recuperação foi aprovado em assembleia de credores e a comprovação da regularidade fiscal tornou-se obrigatória por lei, o grupo desistiu da RJ".
Essa tentativa de converter o processo é vista pelas procuradorias como uma "manobra para contornar a exigência legal de regularidade tributária". A ação judicial ressalta que a empresa "transformou a inadimplência em ferramenta de negócio", obtendo uma vantagem competitiva "artificial e desleal" sobre concorrentes do setor de bebidas que cumprem suas obrigações fiscais.
Medidas para preservação das operações e a defesa do Grupo Dolly
Além do pedido de falência, as procuradorias solicitaram à Justiça que sejam adotadas medidas para preservar a atividade do Grupo Dolly, como a manutenção das operações sob a supervisão de um administrador judicial. O objetivo é assegurar os empregos e permitir a continuidade do negócio sob uma nova gestão, minimizando os impactos sociais e econômicos de uma paralisação.
Em nota oficial, o Grupo Dolly afirmou que não havia sido formalmente notificado sobre o pedido de falência. A companhia "reafirma sua confiança na Justiça e adotará, tão logo devidamente citada, todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais", descrevendo a ação das procuradorias como "conduta temerária e persecutória". O grupo também ressaltou seu "compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais".
Perguntas Frequentes
Qual o valor total da dívida do Grupo Dolly que motivou o pedido de falência?
A dívida ativa do Grupo Dolly, segundo as procuradorias do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, soma R$ 15,7 bilhões. Esse valor inclui débitos com a União, o estado de São Paulo e o FGTS, acumulados por mais de 25 anos.
Por que as procuradorias alegam que a dívida não é apenas financeira?
Os órgãos públicos argumentam que o endividamento não se deve apenas a dificuldades financeiras, mas a uma "estratégia de blindagem patrimonial" e ao uso de recuperação judicial para suspender cobranças e criar estruturas que protegessem o patrimônio da empresa.
O que o Grupo Dolly respondeu sobre o pedido de falência?
O Grupo Dolly declarou, por meio de nota, que não foi formalmente notificado do pedido. A empresa reafirmou sua confiança na Justiça, prometeu tomar todas as medidas processuais cabíveis e classificou a conduta das procuradorias como "temerária e persecutória", destacando seu compromisso com a regularidade de suas operações.
Quais medidas foram solicitadas para preservar a operação da Dolly?
Além do pedido de falência, as procuradorias solicitaram à Justiça a manutenção das operações do Grupo Dolly sob a supervisão de um administrador judicial. O objetivo é garantir os empregos e permitir a continuidade do negócio sob uma nova gestão, protegendo o mercado e os trabalhadores.