Mulher de 69 anos resgatada após 52 anos trabalhando sem salário no Rio
Adoméstica* foi resgatada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, após ser escravizada por mais de meios séculos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal realizaram uma operação para libertar a vítima, que nunca recebeu qualquer remuneração pelo trabalho.
O resgate ocorreu em 14 de julho, resultado de uma denúncia sobre trabalho análogo à escravidão. As investigações confirmaram que o empregado começou a trabalhar há 52 anos, cuidando de todas as tarefas domésticas e assistindo a familiares dos empregadores durante quase seis décadas.
Termo de Ajuste de Conduta recompensa victim para R$ 645 mil
No dia seguinte à operação, uma audiência administrativa foi realizada. Os patrões chegaram a um acordo em um *Termo de Ajuste de Conduta* (TAC). O acordo determina o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações, incluindo pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo.
Investigações constataram falta de direitos básicos
Durante as investigações, auditores e procuradores verificaram que a trabalhadora nunca tinha carteira assinada, não possuía plano de saúde, nem mesmo tinha concluído sua educação. A situação, conhecida como trabalho análogo à escravidão, foi identificada por meio de uma denúncia que chegou ao MPT.
Doméstica recebera como parte da família
Ao longo do tempo, os empregadores justificaram o tratamento favorável alegando que ela fazia “parte da família,” mas as investigações revelaram um desmonte de direitos trabalhistas básicos.
Para além das indenizações, a vítima será acompanhada e recebida em um local seguro com acolhimento. A atuação conjunta dos órgãos públicos destaca o papel crucial das denúncias na erradicação do trabalho escravo no Brasil moderno.