EBC denuncia supressão de conteúdo por defeso eleitoral e move TSE
Nas vésperas de uma grande eleição, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar manter no ar reportagens da Agência Brasil durante a janela restrita do defeso eleitoral.
Conforme informação divulgada por Carta Capital – Política, a EBC foi atrás desesperadamente de soluções legais após cerca de 146 mil conteúdos da agência nacional serem arquivados por causa deste período crucial.
Bloqueio de Conteúdo
Nas próximas semanas, mais de 150 milhões de brasileiros começam a ser bombardeados por propaganda eleitoral, no que se chama de ‘defeso eleitoral’. É um período em que as emissoras devem parar temporariamente de produzir e publicar qualquer conteúdo com menção direta ao sistema político.
Tentativa Em Legitimidade
A EBC, porém, reconhece a importância informacional da continuidade das reportagens e notícias nesse período crucial para a transparência das eleições. A empresa busca um meio legal para manter esses conteúdos em circulação.
Perguntas Frequentes
O que é defeso eleitoral?
Defeso eleitoral é o período antes de uma votação importante, nas quais todas as emissoras de TV e rádio devem parar temporariamente a produção de conteúdo político.
EBC pode realmente manter os conteúdos no ar?
A decisão do TSE ainda não foi tomada. A medida deve ser avaliada dentro dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e impedimento ao desmatamento político.