Defesa de Erika Hilton Reage com Otimismo à Suspensão Temporária do Direito de Resposta no SBT Após Falas Transfóbicas de Ratinho
A equipe jurídica da deputada federal Erika Hilton manifestou confiança na reversão da suspensão temporária que desobriga o SBT de exibir um direito de resposta da parlamentar no “Programa do Ratinho”. A decisão foi concedida nesta quinta-feira, 2 de julho, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), atendendo a um pedido da emissora.
O processo foi iniciado pela deputada após comentários feitos pelo apresentador Ratinho, considerados transfóbicos, durante seu programa. Ratinho havia criticado a escolha de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
As falas do apresentador incluíram a afirmação: “Não é mulher, é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra.” A defesa da parlamentar pretende aguardar o julgamento em 2ª instância, acreditando que a sentença inicial será mantida, conforme informação divulgada por Metrópoles – Entretenimento.
Entenda a Controvérsia das Falas Transfóbicas de Ratinho
A controvérsia teve início quando Erika Hilton foi nomeada para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ao vivo, Ratinho proferiu comentários que negavam a identidade de gênero da deputada, afirmando que ela não seria mulher por ser uma pessoa trans, e listando características biológicas.
Essas declarações levaram a deputada a mover uma ação contra o SBT, buscando o direito de resposta na mesma emissora. Anteriormente, em 17 de junho, a Justiça havia determinado que o SBT exibisse um vídeo de resposta em até dez dias, no mesmo horário e com destaque equivalente ao da suposta ofensa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Batalha Judicial e a Suspensão Temporária do Direito de Resposta
Com a nova decisão do TJSP, o SBT não terá a obrigação de veicular o vídeo de Erika Hilton até que o processo seja julgado em segunda instância. O juiz Mario Chiuvite Júnior, ao analisar o pedido da emissora, considerou que a discussão deveria ser apreciada por um colegiado antes da execução da sentença.
O magistrado argumentou também que a exibição imediata do direito de resposta poderia gerar um efeito irreversível. Se o vídeo fosse ao ar e, posteriormente, a decisão inicial fosse reformada, não haveria como desfazer essa divulgação, o que configuraria um prejuízo à emissora.
Confiança da Defesa da Deputada Erika Hilton e Próximos Passos
Apesar da suspensão da decisão favorável à deputada, a defesa de Erika Hilton mantém-se confiante no desfecho final do caso. Em nota enviada ao Metrópoles, a equipe afirmou: “Vamos aguardar a decisão final de segunda instância e cremos que o Tribunal irá manter a sentença, pois ela está muito bem fundamentada.”
A expectativa é que, na próxima fase do processo, o Tribunal de Justiça de São Paulo reavalie os argumentos e a fundamentação da decisão original, que concedia o direito de resposta à deputada. A equipe jurídica acredita na solidez da argumentação inicial, que reconheceu o caráter ofensivo das falas de Ratinho.
Outros Processos Envolvendo o Apresentador Ratinho e Erika Hilton
Além da ação movida por Erika Hilton contra o SBT, há também um processo inverso. Ratinho move uma ação contra a deputada questionando uma publicação feita por ela em março, na qual a parlamentar teria acusado um dos filhos do apresentador de estupro. Ele pede que Erika Hilton esclareça a qual dos filhos a postagem se referia.
Em junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi definido por sorteio como relator dessa outra ação. Este cenário mostra um embate jurídico complexo e multifacetado entre a figura pública do apresentador e a deputada federal Erika Hilton, com desdobramentos em diferentes instâncias da Justiça brasileira.
Perguntas Frequentes
Por que Erika Hilton processou Ratinho e o SBT?
Erika Hilton processou Ratinho e o SBT devido a comentários considerados transfóbicos feitos pelo apresentador no “Programa do Ratinho”. Ele criticou a escolha da deputada para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, afirmando que ela “não é mulher, é trans” e listando características biológicas para definir o que é ser mulher.
Qual o motivo da suspensão temporária do direito de resposta do SBT?
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a obrigação do SBT de exibir o direito de resposta porque o juiz Mario Chiuvite Júnior entendeu que a discussão deveria ser apreciada por um colegiado antes da execução da sentença. Ele também considerou que a exibição imediata produziria um efeito irreversível, caso a decisão fosse reformada posteriormente.
A defesa de Erika Hilton acredita que a decisão será revertida?
Sim, a defesa da deputada Erika Hilton expressou confiança de que o Tribunal de Justiça irá manter a sentença original em segunda instância. A equipe jurídica acredita que a decisão inicial, que concedia o direito de resposta, está bem fundamentada e será validada.
Existe outro processo judicial entre Ratinho e Erika Hilton?
Sim, o apresentador Ratinho também move uma ação judicial contra a deputada Erika Hilton. O processo questiona uma publicação de Erika em março, onde ela teria acusado um dos filhos de Ratinho de estupro, solicitando que a deputada esclareça a qual filho a postagem se referia. O ministro Dias Toffoli, do STF, é o relator dessa ação.