O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (EUA) publicou uma licença temporária para flexibilizar as sanções financeiras impostas à Venezuela, permitindo transações de recursos voltadas à assistência humanitária. A decisão foi motivada pelos dois terremotos de magnitudes 7,2 e 7,5 na escala Richter que abalaram o país na noite de quarta-feira (24), provocando desabamentos e uma crise humanitária severa.
"Todas as transações relacionadas a esforços de ajuda às vítimas do terremoto na Venezuela que seriam proibidas pelas Regulações de Sanções à Venezuela (VSR) estão autorizadas", afirma o documento publicado na quinta-feira (25). O alívio das sanções é válido apenas até 23 de outubro de 2026, data em que as restrições financeiras serão restabelecidas.
É crucial destacar que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) esclarece que a licença **não desbloqueia bens congelados** pelo embargo dos EUA contra a Venezuela. O documento especifica: "Esta licença geral não autoriza o desbloqueio de qualquer propriedade bloqueada de acordo com o VSR ou quaisquer outras transações proibidas por ordem executiva".
Os terremotos, registrados por volta das 18h (19h no Brasil), causaram uma série de desabamentos, principalmente no estado de La Guaira. O número de mortos já se aproxima de **600 pessoas**, com expectativa de aumento, e cerca de **3 mil feridos** foram registrados. Diversos países, incluindo o Brasil, anunciaram ajuda à Venezuela, assistência que poderia ter sido comprometida pelas sanções financeiras severas impostas pelo governo norte-americano desde 2017.
As sanções dos EUA, chamadas de Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU), obstruíram o financiamento da indústria petrolífera venezuelana, restringiram o refinanciamento da dívida do país, dificultaram transações monetárias no mercado mundial e congelaram ativos venezuelanos no exterior. A nova licença, portanto, visa facilitar a chegada de ajuda humanitária sem alterar o quadro geral de bloqueio financeiro vigente.
Fonte original: Agência Brasil – Internacional.