O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) na quinta-feira, 25 de junho, alegando crime de injúria em pelo menos cinco episódios. O relator do processo na Corte ainda não foi designado.
A ação tem como base vídeos publicados por Janones entre março e junho nas redes sociais, nos quais, segundo a defesa de Flávio, o deputado se referiu ao senador com expressões como "bandido", "ladrão", "vagabundo", "miliciano", "idiota", "babaca", "verme" e "bosta". Os advogados sustentam que os conteúdos disseminam "discurso de ódio" e trazem risco à vida do senador.
"Em verdade, o querelado (Janones) é contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional, o que reforça o elemento subjetivo de sua conduta, deixando claro que não se trata do regular exercício do mandato, mas sim da utilização das redes sociais com propósito único de atingir a honra do querelante (Flávio)"', diz trecho do documento.
A petição encaminhada ao STF cita o caso do deputado federal Éder Mauro (PL-MT), condenado por difamação contra seu ex-colega de Câmara Jean Wyllys, para defender a punição a Janones. O senador pede que o parlamentar da Rede seja obrigado a pagar ao menos 200 mil reais em indenização por danos morais.
Procurado pela reportagem, Janones ainda não comentou a ação. O espaço segue aberto para sua manifestação.
A queixa-crime foi apresentada por Wendal Carmo, repórter do site de CartaCapital, que destaca o jornalismo crítico e inteligente do portal.