Carlos Brandão pede ao STF suspensão de inquérito da PF que mira suspeitas de propina e homicídio ligadas à sua família no Maranhão.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspensa uma investigação crucial, atualmente sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Este inquérito culminou no afastamento de Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e sobrinho do governador, ocorrido nesta segunda-feira (17).
As apurações da Polícia Federal (PF) investigam Carlos Brandão e seu sobrinho por suspeitas de envolvimento em um esquema de cobrança de propina, que teria ligação com um homicídio registrado em 2022, na capital São Luís. A defesa do governador solicita não apenas a suspensão da investigação da PF, mas também que o caso seja remetido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgãos competentes para processar governadores, que detêm foro especial.
O cenário político no Maranhão adiciona camadas de complexidade ao caso. Flávio Dino, antes de assumir sua cadeira no STF, foi governador do estado, tendo Carlos Brandão como seu vice. Contudo, os antigos aliados se encontram agora em lados opostos, e as investigações se tornaram um ponto central na disputa eleitoral atual no Maranhão, envolvendo adversários do antigo grupo político de Dino.
A Relação Política e os Pedidos de Impedimento
A defesa de Carlos Brandão fundamenta seu pedido na prerrogativa de foro especial para governadores. A solicitação do chefe do Executivo maranhense ainda aguarda distribuição a um relator dentro do STF para análise. Este é um passo fundamental para definir a competência e o andamento da apuração sobre as graves acusações.
Em um desdobramento paralelo, Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e também alvo dos inquéritos relatados por Flávio Dino, pediu ao STF que o ministro seja impedido de analisar o caso. Cutrim, que cumpre prisão domiciliar por ordem de Dino devido a suspeitas de envolvimento na mesma investigação, alega que o ministro possui “interesse direto” no processo. O pedido de impedimento de Cutrim foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e aguarda despacho.
Detalhes das Acusações e o Homicídio de João Bosco Sobrinho
As investigações tiveram início após o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, em São Luís, em 2022. A Justiça maranhense já condenou Gilbson Cutrim a 13 anos de prisão pela execução do crime. As apurações buscam determinar se o assassinato estaria relacionado à suposta cobrança de propina por Daniel Brandão. Adicionalmente, a PF investiga se o homicídio possui conexão com alegados desvios de emendas parlamentares em contratos firmados no estado.
O governador Carlos Brandão é investigado como suposto líder de uma organização criminosa. Em depoimento à PF relacionado ao caso, Gilbson Cutrim teria afirmado que entregava valores de propina diretamente ao grupo do governador “dentro do palácio”. Em novembro, surgiram suspeitas de que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) tentou interferir na investigação, o que levou o caso ao Supremo.
As Defesas e as Negativas dos Envolvidos
Tanto o governador Carlos Brandão quanto o senador Weverton Rocha negam veementemente ter cometido qualquer irregularidade nas acusações que lhes são imputadas. Eles afirmam inocência diante das suspeitas levantadas pela Polícia Federal e reiteram que não houve envolvimento em atos ilícitos.
Após seu afastamento, Daniel Brandão, sobrinho do governador, manifestou “profunda perplexidade” com a decisão, conforme nota divulgada. Ele reafirmou sua “absoluta inocência” e expressou confiança de que a verdade será esclarecida. Daniel Brandão ressaltou que sempre esteve à disposição das autoridades e do Poder Judiciário para colaborar, tendo inclusive protocolado petição espontaneamente nos autos para ser ouvido. Embora discorde da medida, ele assegurou que cumprirá a decisão judicial e adotará as providências legais para exercer seu direito de defesa e demonstrar a verdade dos fatos.
Perguntas Frequentes
Quem é Carlos Brandão e o que ele pediu ao STF?
Carlos Brandão é o atual governador do Maranhão. Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de um inquérito da Polícia Federal que investiga suspeitas de cobrança de propina e um homicídio, e que o caso seja transferido para a PGR ou STJ, devido ao seu foro especial.
Qual a relação de Flávio Dino com o caso no Maranhão?
Flávio Dino é o ministro do STF relator da investigação. Antes de assumir a cadeira no Supremo, ele foi governador do Maranhão, tendo Carlos Brandão como seu vice. Essa relação política anterior e o rompimento subsequente adicionam um pano de fundo à disputa.
O que é investigado nos inquéritos que envolvem a família Brandão?
Os inquéritos apuram suspeitas de cobrança de propina que teriam ligação com o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho em 2022, além de possíveis desvios de emendas parlamentares e contratos. O governador Carlos Brandão é investigado como suposto líder de uma organização criminosa, e seu sobrinho, Daniel Brandão, está envolvido nas suspeitas de propina.
Daniel Brandão foi afastado? Qual sua posição?
Sim, Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e sobrinho do governador, foi afastado de suas funções por decisão relacionada ao inquérito. Ele expressou “profunda perplexidade” e reafirmou sua “absoluta inocência”, declarando-se à disposição das autoridades e do Judiciário para esclarecimentos.
Por que a defesa de Raimundo Cutrim quer o impedimento de Dino?
A defesa de Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública, pediu o impedimento do ministro Flávio Dino na relatoria do caso, alegando que Dino tem “interesse direto” na investigação. Essa alegação se baseia em outro inquérito, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que aponta suspeitas de que Cutrim teria perseguido Dino anteriormente.