O governo do presidente Lula da Silva estabeleceu uma nova e firme meta para reduzir um dos principais gargalos da Previdência Social: zerar até o fim de setembro o estoque de pedidos do INSS que aguardam análise há mais de 45 dias, ultrapassando o prazo legal. A medida, conforme informou a nova presidente do órgão, Ana Cristina Viana Silveira, visa acelerar respostas aos segurados e eliminar o represamento acumulado no instituto.
Para atingir esse objetivo, o Executivo implementou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que restabelece bônus de produtividade de R$ 68 por processo para servidores e R$ 75 por perícia para médicos peritos. Além disso, a fila do INSS foi nacionalizada, passando de um modelo regional a uma gestão única em nível nacional, permitindo que servidores de regiões com menor tempo de espera atuem nos processos de locais com maior demanda, equilibrando a análise.
Segundo dados do Ministério da Previdência, a fila total registrou atualmente o menor patamar em 17 meses: 2,2 milhões de pedidos, uma queda de 29% em relação aos 3,1 milhões de fevereiro. O foco da ação está nos cerca de 765 mil requerimentos que estouraram o prazo legal. Desde a mudança de comando, o estoque de pedidos atrasados caiu a uma média de 280 mil solicitações por mês; mantido esse ritmo, a expectativa é eliminar o passivo até setembro. O governo reservou R$ 300 milhões para o pagamento dos bônus até o fim do ano.
Fonte: Brasil de Fato – Política.