Nova lei proíbe venda e produção de foie gras no Brasil
Rio de Janeiro, 13/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei 15.475, que torna proibida a comercialização e produção do fígado gordo de pato ou ganso, conhecido por foie gras. O texto entra em vigor imediatamente.
A proibição abrange tanto o foie gras in natura quanto enlatado. A lei define que alimentação forçada é qualquer método mecânico ou manual que force a ingestão de alimento ou suplementos além do natural, utilizando petrechos para despejar diretamente no animal.
Método de produção
É crucial entender o modo como o foie gras é produzido. Usam-se canudos, aspiradores e até tubos para forçar alimentos nas gargantas dos patos ou gansos, aumentando drasticamente seu tamanho do fígado.
Efeitos da lei
Esta nova legislação tem como objetivo principal proteger os animais e combater métodos considerados cruéis pelo governo. A proibição não afeta apenas o foie gras, mas também outros produtos de origem animal produzidos de forma similar.
Perguntas Frequentes
Qual é a data de entrada em vigor da lei?
A lei entra em vigor imediatamente após a sanção do presidente Lula, sem prazo ou período transitional.
Vou poder comprar foie gras importado com essa nova lei?
Não. A lei é vinculante para todo o território nacional e não há exceções para produtos importados.