Lula autoriza R$ 547 milhões para ressarcir aposentados prejudicados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um crédito extraordinário de quase R$ 550 milhões, destinado ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas pelo INSS. A medida visa acelerar o reembolso dos beneficiários prejudicados por associações associativas, que cobraram sem autorização.
O creditamento foi liberado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e atenderá a primeira fase do programa de ressarcimento. O valor será aplicado inicialmente aos beneficiários que aderirem ao acordo firmado com o STF, depois das investigações por cobranças irregulares. As entidades terão que devolver os valores pagos indevidamente.
Vale ao aposentado?
Se você foi prejudicado pelo desconto irregular e já formalizou adesão ao acordo, poderá receber o valor reembolsado com os recursos do referido crédito extraordinário. O reembolso começará em breve.
Pagamentos quando?
A data inicial para os pagamentos ainda não foi confirmada pela Secretaria de Previdência mas é provável que ocorram nos próximos meses, já que o crédito está liberado.
Perguntas Frequentes
Os descontos indevidos serão ressarcidos?
Sim, o governo confirmou que os valores descontados irregulares foram liberados para ressarcimento dos beneficiários prejudicados.
Vale a pena aderir ao acordo?
Sim, quem aderir receberá diretamente devidos pelo INSS e poderá desistir das ações judiciais, com a contrapartida de devolução de valores pagos indevidamente pelas entidades.