Presidente Lula mantém viagens durante defeso
A partir deste sábado (4/7), entram em vigor as restrições do chamado período de defeso eleitoral, no qual agentes e órgãos públicos ficam sujeitos a regras específicas sobre publicidade institucional. Porém, Lula já anunciou que não irá diminuir o ritmo das agendas.
Restrições do defeso
Segundo a legislação eleitoral, a partir de 4 de julho — três meses antes das eleições — ficam proibidos autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública. Pronunciamentos em cadeia nacional também são vedados.
Adaptação do governo
Nas últimas semanas, agentes do governo já se adaptaram às novas regras. Ministérios começaram a atualizar suas páginas oficiais para evitar publicar conteúdo que possa ser considerado de campanha eleitoral.
Perguntas Frequentes
Qual é a data de início do defeso eleitoral?
A partir de 4 de julho, até 7 dias após as eleições. Na prática, a restrição atinge eventos programados entre esses períodos.
Vai ser possível ter viagens pessoais durante esse período?
Sim, mas nenhuma atividade oficial ou promoção de projetos deve ocorrer no período de defeso.