Cúpula do Mercosul no Paraguai foca em integração regional, ampliação de parcerias comerciais e apoio humanitário à Venezuela atingida por terremotos.

A 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul acontece nesta terça-feira (30/6) no Paraguai, reunindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis líderes sul-americanos. O encontro tem como pautas centrais a intensificação da integração e o desenvolvimento regional, além da prospecção de novas parcerias comerciais para o bloco.

A reunião ocorre em um contexto de urgência, dias após uma série de terremotos devastadores na Venezuela, que resultaram em ao menos 1.450 mortos e 3.238 feridos. A expectativa é que os chefes de Estado, incluindo os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e Equador, se mobilizem para prestar apoio humanitário ao país vizinho.

O Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, representa 73% do território e 70,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. Além dos membros fixos, o bloco conta com sete Estados associados, fortalecendo sua relevância regional, conforme informação divulgada por MUNDO.

A Situação da Venezuela e o Apoio Humanitário Urgente

A Venezuela, que aderiu ao Mercosul em 2012, encontra-se suspensa do bloco desde 2016 por descumprimento de protocolos de adesão, e novamente em 2017, devido à ruptura da ordem democrática. O governo brasileiro avalia positivamente a discussão sobre sua reintegração para a estabilização democrática, mas considera que o tema não será prioridade nesta cúpula, cedendo espaço ao apoio às vítimas dos terremotos.

A tragédia na Venezuela, que incluiu um novo tremor de magnitude 4,8 no sábado e um de magnitude 7,2 anteriormente, gerou uma crise humanitária grave. A ONU estima que quase 40 mil pessoas estão desaparecidas, com alguns relatos indicando mais de 50 mil. O Brasil tem atuado ativamente, mobilizando quatro aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) desde sexta-feira (26/6) para transportar suprimentos, medicamentos e equipes de resgate, incluindo bombeiros militares e especialistas da Defesa Civil.

Ampliação das Parcerias Comerciais e o Acordo Mercosul-UE

Além da crise humanitária, a cúpula será palco de importantes debates sobre a expansão das parcerias comerciais do Mercosul. O encontro marca a primeira reunião de líderes desde a ratificação e entrada em vigor provisória, em 1º de maio, do acordo de livre comércio entre Mercosul e a União Europeia, após mais de 20 anos de negociações.

O bloco também busca novos horizontes. Há uma forte expectativa para o lançamento oficial das negociações de um acordo com o Japão, tema discutido entre o presidente Lula e a primeira-ministra japonesa, Takaichi Sanae, durante a cúpula do G7. Além disso, esperam-se avanços nas conversas com o Panamá e a Índia, e aprofundamento das tratativas com República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago.

Novas Ferramentas de Integração e Pactos Sociais no Bloco

A integração regional ganhará um novo impulso com a assinatura de um acordo que reconhecerá a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido para entrada nos países do Mercosul e Estados associados. A CIN, disponível em formato físico e digital e baseada no CPF, substituirá o antigo RG, facilitando a circulação de pessoas.

Outro protocolo importante a ser fechado é o de reconhecimento mútuo de meios de identificação e autenticação eletrônica, o que permitirá aos membros do Mercosul reconhecerem assinaturas e autenticações feitas, por exemplo, via gov.br. No campo social, o Brasil proporá um pacto para enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. Por fim, espera-se o anúncio da contribuição brasileira ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que financia obras de infraestrutura, saneamento, habitação, energia e projetos sociais para reduzir desigualdades na região.

Perguntas Frequentes

Qual é o foco principal da 68ª Cúpula do Mercosul?

O foco principal da 68ª Cúpula do Mercosul, sediada no Paraguai, é a integração e o desenvolvimento regional, a ampliação de parcerias comerciais e o apoio humanitário à Venezuela, gravemente atingida por terremotos.

Por que a Venezuela está suspensa do Mercosul?

A Venezuela aderiu ao Mercosul em 2012, mas foi suspensa em 2016 por descumprir o protocolo de adesão e novamente em 2017, devido à ruptura da ordem democrática no país.

Quais acordos comerciais são destaque na agenda do Mercosul?

A cúpula discutirá a entrada em vigor do acordo de livre comércio com a União Europeia, o lançamento de negociações com o Japão, e avanços em tratativas com Panamá, Índia, República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago.

Como o Brasil está auxiliando a Venezuela após os terremotos?

O governo brasileiro mobilizou esforços como o envio de quatro aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) com suprimentos, medicamentos e equipes de resgate, incluindo bombeiros militares e especialistas da Defesa Civil, para a Venezuela.

Que novidade documental o Mercosul implementará para seus cidadãos?

Será assinado um acordo para que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em formato físico e digital e utilizando o CPF, seja reconhecida como documento válido para entrada em todos os países-membros e Estados associados do Mercosul.