O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de manutenção da prisão domiciliar temporária do ex-presidente[1][2]. A medida ocorre em meio à análise de que a presença de uma arma de fogo na residência de Bolsonaro pode configurar falta grave, o que poderia levar à revogação do benefício[6][7].
A prisão domiciliar de Bolsonaro, concedida em março de 2026 por motivos de saúde (pneumonia bacteriana), tem prazo de 90 dias e termina nesta quinta-feira, 25 de junho[1][2]. A defesa já protocolou pedido de prorrogação, alegando que as condições de saúde que justificaram o benefício permanecem inalteradas e têm caráter permanente[5].
A PGR, no entanto, defende que o STF aguarde o inquérito policial da Polícia Civil do Distrito Federal antes de decidir se a apreensão da pistola configura falta grave, sugerindo que o episódio, por si só, não caracteriza descumprimento das regras da prisão domiciliar[6]. Moraes, contudo, sinalizou que viu indícios de falta grave na conduta, o que pode levar à cessação do benefício e ao retorno de Bolsonaro ao regime fechado na Papuda[6][7].
A decisão final sobre a manutenção ou revogação da prisão domiciliar é de competência exclusiva de Alexandre de Moraes, relator dos processos de execução penal da tentativa de golpe de estado[8]. Antes de decidir, o ministro aguardará as manifestações da PGR e da defesa, que devem ser apresentadas em até 48 horas[6][7].
Além da possível revogação, Bolsonaro já cumpre outras restrições, como proibição de visitas (exceto familiares próximos e advogados), apreensão de celulares e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para monitoramento de localização[3][4].