Moraes nega pedido de Bacellar para julgamento presencial STF
Em decisão proferida nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar para que seu julgamento seja realizado em uma sessão *presencial*. A denúncia contra Bacellar e outros acusados, relacionada à *obstrução* de investigação e vazamento de informações sigilosas sobre tráfico de armas e drogas, será julgada virtualmente entre os dias 14 e 21 de agosto pela Primeira Turma do STF.
A defesa argumentou que o julgamento virtual prejudica seu trabalho na defesa, pois não permite debate face aface. Entretanto, Moraes afirmou que a forma do julgamento é uma prerrogativa do relator e que ele está previsto no regimento interno da Corte.
Entenda o julgamento virtual
O ministro detalhou que se a defesa tiver interesse em fazer *sustentação oral* para apresentar seus argumentos, poderão fazê-lo por meio eletrônico, desde que observado o rito e encaminhados até 48 horas antes do início da sessão.
Formação da Corte
A Primeira Turma do STF que realizará o julgamento é formada pelo ministro Alexandre de Moraes, juntamente com Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que são seus pares na corte.
Perguntas Frequentes
Como foi a decisão do STF?
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar para que seu julgamento seja virtualizado.
Por qual motivo Bacellar fez essa solicitação?
A defesa do ex-legislador argumentou que o julgamento presencial permitiria maior debate e mais efetívicos sustentos orais, enquanto o virtual poderia prejudicar a tramitação dos autos.
E a respeito do dia do julgamento?
A sessão será realizada entre 14 e 21 de agosto. Se todos os ministros puderem participar online, a audiência terá início nos dias marcados na pauta.