Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro e cobra explicações sobre carta
Em uma decisão surpreendente, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira, 13, que o senador Flávio Bolsonaro não possa mais visitar seu pai Jair no presídio. A suspensão das visitas é por um período de 90 dias. A justificativa é uma carta publicada pelo ex-presidente nas redes sociais, onde Bolsonaro reafirma sua candidatura e pede união da direita.
A decisão judicial gerou polêmica na área política: Moraes alega que o ato configura desrespeito às medidas cautelares de prisão domiciliar humanitária. O magistrado determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste em 48 horas sobre possíveis infrações à ordem judicial.
Moraes cobra explicações
A fundamentação da decisão foi dada pelo próprio Moraes, que citou declaração de Flávio na live nas redes sociais, indicando que a carta havia sido produzida para divulgação pública. 'A afirmação [...], sugere plena ciência da divulgção no ar', disse o ministro.
Pré-candidatura e união da direita
A carta escrita pelo ex-presidente, reiterando intenção de candidatura do filho, surgiu durante um ato político. Flávio Bolsonaro destacou a importância do documento e prometeu divulgação.
Possível desobediência judicial
Moraes encaminhou o caso para uma comissão de ética, considerando que a atitude pode envolver infrações à legislação. O tribunal ainda não decidiu sobre a punição.
Perguntas Frequentes
Qual é a justificativa para a suspensão das visitas?
O STF suspendeu as visitas no decorrer de uma suposta tentativa dos filhos do ex-presidente de beneficiá-los, afirma Moraes.
Quanto tempo durará a suspensão e quando será analisada a liberação das visitas?
A decisão judicial estabelece uma prorrogação temporária por 90 dias. O STF ainda precisa decidir sobre a futura liberação.