Perda de mandatos para dois deputados federais no Ceará e Alagoas
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, decidiu declarar a perda dos cargos dos deputados estaduais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). As decisões são resultado de uma alteração nas contagens de votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso de Paulão, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) recontou os votos obtidos no pleito do ano passado. A medida seguiu a indicação da Justiça Eleitoral que considerou erros na contagem anterior.
Novo teste de força para Motta
A perda do mandato de Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) também aconteceu por conta de uma mudança no cálculo dos votos obtidos em 2022. O TSE recontou os dados, o que alterou a composição da bancada do estado na Câmara.
Aposta polêmica na Justiça
O PT expressa 'inconformismo' com a decisão e apela para a corte superior do país. A legenda espera ao menos que o voto do ministro Dias Toffoli no plenário da TSE favorável a Paulão seja confirmado quando os trabalhos do Judiciário retomarem em agosto.
Perguntas Frequentes
Por quê?
A perda dos mandatos aconteceu devido a erros na contagem de votos nos estados de Alagoas e Ceará, conforme decisão do TRE-AL e TSE.
Quem é afetado?
Os deputados federais Paulão (PT-AL) e o ainda deputado federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) tiveram seus mandatos declarados como inválidos.
Qual o próximo passo?
A bancada do PT em Alagoas espera que o voto favorável a Paulão pelo ministro Dias Toffoli no TSE seja confirmado, enquanto o deputado estadual Dayany Bittencourt pode recorrer para STF.