O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) cobrou das prefeituras da Baixada Santista a apresentação de planos concretos para enfrentar os possíveis riscos causados pelo fenômeno climático El Niño, que foi oficialmente confirmado na primeira semana de junho e vem se fortalecendo rapidamente[1].
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MP-SP pediu esclarecimentos às nove cidades da região após a confirmação da formação do El Niño, com o objetivo de verificar a adoção de medidas contra os impactos do fenômeno[1]. A promotora Almachia Acerbi instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para monitorar a situação[1].
Medidas solicitadas
O Gaema exige que as prefeituras informem sobre: existência de planos municipais de contingência e prevenção; ações da Defesa Civil para emissão de alertas e realização de simulados; realização de obras de drenagem e contenção em áreas vulneráveis; e possível articulação entre as prefeituras e os governos estadual e federal para adoção de medidas conjuntas[1].
Segundo o MP-SP, a promotora destacou os alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a elevada probabilidade de ocorrência de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027, com potencial para intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos climáticos extremos como secas, enchentes e ondas de calor[1].
Riscos para a Baixada Santista
Para a região da Baixada Santista, a OMM prevê chuvas acima da média, aumento de riscos de alagamento em áreas baixas e próximas a canais, e deslizamentos em morros e encostas habitadas de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão[1]. O fenômeno também pode causar prejuízos ao abastecimento de água, à produção agrícola e à saúde pública[1].
Respostas das prefeituras
A Prefeitura de Guarujá informou que já encaminhou ao MP o relatório com os esclarecimentos solicitados, enquanto a administração de Santos afirmou que irá se manifestar no prazo estabelecido pelo órgão, que acaba no dia 30 de junho[1]. A Defesa Civil de Santos já possui planos para o enfrentamento de eventos extremos e trabalha de forma integrada com os governos estadual e federal[1].
O que é o El Niño
O El Niño é um fenômeno climático de aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, integrado ao sistema Enos (El Niño-Oscilação Sul)[1]. Para que um episódio seja configurado, a temperatura da superfície do mar na região equatorial precisa permanecer pelo menos 0,5°C acima da média por um período prolongado[1]. A intensidade pode variar de fraca (0,5°C a 1°C) a muito forte (acima de 2°C), e o fenômeno pode persistir por mais de dois anos[1][5].
As previsões atuais indicam alta probabilidade (superior a 80%) de o El Niño se configurar ao longo do segundo semestre de 2026, podendo se estender até o final do verão austral 2026/2027[4][6]. Há 63% de chance de um El Niño muito forte durante o trimestre novembro-dezembro-janeiro, o que poderia classificá-lo como um dos eventos mais fortes nos registros históricos desde 1950[6].
Na Região Sul do Brasil, os efeitos do El Niño incluem chuvas acima da média e não se descarta a possibilidade de ocorrência de eventos extremos comumente associados a inundações[4]. No Sudeste, o fenômeno tende a favorecer episódios de calor mais frequentes e prolongados[4].